MPPE esclarece questões sobre poluição sonora com representantes de religiões afro

Com o objetivo de esclarecer os conflitos advindos com os sons de tambores das manifestações religiosas dos terreiros, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e organizadores da Caminhada dos Terreiros de Matriz Africana e Afro-brasileira se reuniram, ontem (5), no Centro Cultural Rossini Alves Couto. Como representantes do MPPE, estiveram presentes os promotores de Justiça André Silvani e Westei Conde. O encontro serviu para desmistificar o preconceito com o culto religioso e evidenciar que a Lei  12.789/05 – a chamada Lei do Silêncio – e o combate à poluição sonora devem ser cumpridos.

De acordo com André Silvani, que atua na defesa do Meio Ambiente, o que está sendo debatido é o respeito aos direitos das escolhas das pessoas em não ouvir ruídos acima do permitido e a coerência em não extrapolar o espaço dos outros. “Não estamos questionando a prática ou não de determinado culto religioso. Queremos apenas que as pessoas tenham suas crenças e façam seus rituais respeitando o que está em Lei e para a boa convivência em sociedade”, destacou o promotor.

Os representantes dos terreiros defendem uma exceção na Lei do Silêncio para que possam realizar seus cultos sem problemas com a Justiça. No entanto, o promotor André Silvani não concorda com isso. “A legislação tem um caráter isonômico, todos são iguais. Se abrir exceção para uma manifestação, tem que ser dado o direito às outras também. Por isso, não concordamos em abrir exceções, independente de ser por questão religiosa ou não”, ressaltou o promotor.

Para resolver o impasse, os representantes do MPPE sugeriram que os terreiros se adequem às necessidades acústicas a fim de evitar transtornos com os vizinhos. “A solução técnica de isolamento acústico é possível. Fazendo um tratamento no ambiente, os sons não serão sentidos pela população vizinha aos locais de culto e evitarão, assim, que problemas de violência e brigas aconteçam”, enfatizou o promotor André Silvani.

Poluição sonora – O MPPE vem realizando uma grande campanha educativa em parceria com diversos órgãos públicos e meios de comunicação contra a poluição sonora.  Intitulada Som Sim Barulho Não, a iniciativa tem combatido os abusos nos ruídos sonoros e trabalhado na conscientização da população sobre o bom senso no volume dos sons produzidos. Templos religiosos e manifestações religiosas que produzem barulhos e não respeitam os limites são alvos de denúncias constantes. Denunciar a perturbação do sossego público pode ser feito pelo telefone (81) 3421-9595. Visite o site www.somsimbarulhonao.com.br.

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