Para a Festa de São José acontecer de 5 a 7 de abril, no distrito caruaruense de Cachoeira Seca (Agreste), o organizador do evento, Joseval Lima Bezerra, e a Polícia Militar (PM) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com a assinatura do documento, os responsáveis assumiram o compromisso de cumprir uma série de medidas para garantir a organização dessa festa que é tradicional na cidade e deve reunir cerca de 5 mil pessoas.
Por iniciativa do promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, o TAC estabelece que o responsável pela festa deverá providenciar alvará de segurança do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura de caruaru para realização do evento. Outro item que o organizador do evento ficou de cumprir está relacionado ao horário da programação festiva. A festa deve iniciar às 20h, com previsão de encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho de som, às 2h.
Também são de responsabilidade de Joseval Bezerra a instalação de banheiros públicos móveis para a população, devidamente sinalizados e em locais adequados, e a tomada de providências junto à Celpe para evitar que aconteça a suspensão ou interrupção de energia elétrica, mesmo que momentânea, durante a festa.
Por sua vez, a Polícia Militar assumiu a responsabilidade de disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo. Além disso, a PM vai evitar que bares e veículos façam uso de equipamentos sonoros depois do encerramento da festa, além de fiscalizar o uso de vasilhames de plástico pelos comerciantes e pelo público, já que os de vidro estão proibidos, porque podem ser utilizados como arma. Caso o TAC não seja respeitado, está prevista a aplicação de multa de R$ 20 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, sem prejuízo das sanções administrativas e penais.
