A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) estará promovendo até esta sexta-feira (16), no Beach Class Resort, em Muro Alto (Ipojuca), o X Congresso Estadual do MPPE, com o tema central Ministério Público e os 25 anos da Constituição de 88: Novos paradigmas de atuação. A programação foi aberta na noite da última quarta-feira (14) pelo presidente de honra do Congresso, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, que conclamou os membros da instituição a se aproximarem ainda mais da sociedade e conversarem mais com os integrantes dos três poderes.
“O Ministério Público pernambucano tem ido às ruas ouvir as demandas da população, com o projeto MP nas Ruas. E este evento deve servir para nos levar à reflexão e vermos que o País está mudando e que nossa Instituição deve acompanhar essas mudanças, se renovando, porque este é o Ministério Público que o povo quer”. Por fim, convidou os membros do MPPE a se unirem ainda mais, em torno da construção de um Brasil melhor.
Segundo o presidente da AMPPE, promotor de Justiça José Vladimir, o principal objetivo deste encontro é a reflexão da atuação institucional nos últimos vinte e cinco anos. “Os resultados das ações institucionais foram de extrema importância para o fortalecimento dos princípios republicanos e se fazem sentir de forma bastante clara no cotidiano do cidadão brasileiro”. Em seguida, frisou que “a luta contra a corrupção e a improbidade administrativa, se ainda não foi capaz de mudar a prática política, incutiu a indignação na consciência da população que hoje vai às ruas, protestar e defender as atribuições do Ministério Público Brasileiro com a compreensão de que são elas e as prerrogativas asseguradas aos seus membros que afiançam a democracia brasileira, como bem pontuou o ministro Carlos Ayres Brito”.
Quem também participou abertura do encontro foi o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Cesar Mattar Jr., que lembrou o fato de o Ministério Público ser constantemente posto à prova, com o intuito de enfraquecê-lo, pois “emudecer o promotor, calar o procurador, é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública”.
Já na qualidade de prefeito do município anfitrião, Carlos Santana saudou os participantes do Congresso ao lembrar a recente visita do Papa Francisco ao Brasil que deixou uma mensagem de igreja católica renovada e ensinou que não podemos mais ficar isolados do lado de cá das nossas janelas. “Os tempos são outros. É preciso levantar o vidro. E olhar o que acontece do lado de fora. Precisamos, portanto, estar atentos a este novo Brasil de agora. Nosso país vive novos tempos”, disse.
Ao final da solenidade de abertura, a AMPPE prestou homenagem especial à procuradora e professora Annamaria Campos Torre. Participaram da solenidade de abertura o corregedor-geral do MPPE, Renato da Silva Filho; a diretora da Escola Superior do MPPE, Deluse Florentino; o presidente do Instituto do MPPE, Luiz Sávio; a promotora de Ipojuca, Paula Catherine; o desembargador Erik Simões; o deputado Pedro Serafim; e a vice-presidente da Conamp, Norma Angélica, além de membros dos Ministérios Públicos do Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.