A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai fazer o acompanhamento e análise dos laudos técnicos dos 450 estádios de futebol existentes no País. Convênio neste sentido foi firmado com o Ministério do Esporte (ME) e discutido durante reunião da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), dias 6 e 7, na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.
De acordo com o promotor de Justiça José Bispo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que integra o Grupo de Combate à Violência nas arenas da Copa do Mundo – ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) –, “no momento a UFRJ está reavaliando, fiscalizando e analisando 150 desses laudos, que são muito precários e precisam de maior apuração e aprofundamento”.
José Bispo aponta para a necessidade de modificações tanto nos laudos técnicos quanto estruturais, de vigilância sanitária e de segurança. “O Ministério Público brasileiro pode e deve, diante de qualquer situação de irregularidade ou inconsistência dos laudos, adotar as medidas necessárias para preservar a segurança dos torcedores nos estádios de futebol”, adiantou o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, ao final da reunião. Os laudos técnicos dizem respeito à estrutura física dos estádios e das arquibancadas e indicam a necessidade ou não de reformas estruturais. Já os laudos de segurança, elaborados pelo Corpo de Bombeiros, referem-se às entradas e saídas dos estádios, instalação de extintores de incêndio e funcionamento de elevadores, entre outras questões.
A Comissão voltará a se reunir no início de outubro para aprofundar essas discussões em busca do aperfeiçoamento dos laudos. O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Também presentes representantes da Confederación Sudamericana de Futbol (Conmebol), Comitê Organizador Local (COL) – ambos representantes da Fifa – do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e pelos promotores de Justiça José Bispo de Melo e Guilherme Lapenda.