MPPE – Ministérios Públicos fazem avaliação sobre Copa das Confederações e se preparam para Copa do Mundo
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e os promotores de Justiça de treze estados brasileiros, que integram a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), estiveram reunidos na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro para fazer uma avaliação da Copa das Confederações e discutir a comercialização de ingressos para a Copa do mundo de 2014, a restrição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas e os laudos técnicos dos estádios.
Durante o encontro, realizado dias 6 e 7, o procurador de Justiça Antonio Baêta (MPMG) lembrou que a Copa das Confederações teve seus jogos marcados por manifestações de rua, nos arredores das arenas das cidades-sede da Copa, mas parabenizou a atuação do Comitê Organizador, argumentando que “os equívocos foram mínimos”. Baêta destacou, ainda, a ocorrência de “alguns problemas no relacionamento entre os organizadores da Copa das Confederações e membros do Ministério Público”.
O primeiro problema citado foi com relação ao credenciamento dos promotores de Justiça com atuação no Juizado do Torcedor. O outro foi referente ao acesso restrito desses promotores a algumas áreas das arenas, o que prejudicou o trabalho dos representantes do Ministério Público Brasileiro. “Isso não pode se repetir nos jogos da Copa do Mundo”, alertou Baêta. Consultor do COL, Álvaro Jorge atribuiu a demora no credenciamento dos promotores de Justiça a uma falha no sistema. Mas prometeu que “essas pendências todas serão resolvidas, com a criação de um campo específico no site para o credenciamento”.
Por sua vez, Fenelon propôs o alinhamento da atuação de todas as promotorias de Justiça que atuam na área do torcedor, “endurecendo o jogo contra as torcidas organizadas, porque estamos todos comprometidos com a redução da violência nos estádios de futebol”. Mas frisou que essa decisão sairá do CNPG.
Com relação à comercialização de ingressos para a Copa do mundo, o promotor de Justiça José Bispo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que integra o Grupo de Combate à Violência nas arenas da Copa do Mundo – ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – lembrou que a maior dificuldade existente é a falta de numeração das cadeiras. “Hoje, esses ingressos são comercializados por níveis e setores. Na Arena Pernambuco, por exemplo, há quatro níveis e dez setores”, explicou.
A Comissão voltará a se reunir no início de outubro para aprofundar essas discussões em busca do aperfeiçoamento dos laudos. O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Também presentes representantes da Confederación Sudamericana de Futbol (Conmebol), Comitê Organizador Local (COL) – ambos representantes da Fifa – do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e pelos promotores de Justiça José Bispo de Melo e Guilherme Lapenda.