MPPE participa de reunião sobre qualidade da água e impacto da seca nas doenças diarreicas agudas
O impacto da seca, a qualidade da água fornecida e o surto de doenças diarreicas agudas foram alguns dos assuntos discutidos em seminário estadual, ocorrido nessa terça-feira (23), no município de Pesqueira (Agreste). Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Liliane Fonseca, fez a apresentação do Programa Água de Primeira. Os coordenadores de Circunscrição e os promotores de Justiça com atuação nos municípios do Agreste e Sertão do Estado estiveram presentes ao encontro.
Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, Agência Pernambucana e Vigilância Sanitária (Apevisa), o seminário discutiu os surtos de doenças diarreicas agudas causados devido a má qualidade da água, que abastece a população nos locais que passam por períodos de seca. O encontro serviu para aproximar os agentes públicos que lidam diretamente com os problemas causados pela seca e para traçar linhas e estratégias de atuação conjuntas.
A promotora de Justiça Liliane Fonseca destacou que a intenção do MPPE é fazer parcerias para fiscalizar, monitorar e garantir a qualidade da água distribuída tanto pela rede oficial de abastecimento, quanto pelos carros-pipa. “Espero que este dia fique marcado como o dia que aprendemos a trabalhar juntos, com atitude e coesão. Vamos sair daqui com metas para garantir a qualidade na água, assim as pessoas vão ter a saúde garantida”, disse.
A promotora de Justiça fez um breve histórico a respeito do Programa Água de Primeira destacando que o início se deu no final de 2012, para garantir a qualidade da água ofertada durante o período de estiagem. “O Programa é uma estratégia de atuação institucional em três vertentes: investigar e fiscalizar a qualidade da água; fazer articulação com os municípios para observarem a coleta e análise da água dos carros-pipa; e o correto destino da água entregue por esses carros”, explicou, Liliane Fonseca, acrescentando que a análise laboratorial é de suma importância.
A coordenadora do Caop destacou ainda que é necessário fixar as responsabilidades de cada um, e como os momentos de seca, ou de surto de doenças, devem ser tratados emergencialmente. “Estamos aqui para unir esforços e garantir que a água fornecida seja de boa qualidade, não interessando se os carros-pipa são do ITA, Estado ou Exército. O que importa é que a água seja potável e deve servir para consumo humano”, falou. Ela ainda informou que o Caop Consumidor tem o cadastro de 1405 pipeiros, destes 745 do Estado e 640 do Exército, faltando apenas a relação daqueles que atuam pelos municípios. “O MP tem o levantamento de todos os pipeiros da Compesa e do Exército. Vamos enviar essa relação para cada promotor de Justiça, que deve repassar aos prefeitos para que seja feito o controle de qualidade da água”. Também é de obrigação dos prefeitos chamar os pipeiros e informar a respeito da responsabilidade deles”, avisou.
Depois de apresentar as legislações que garantem a população o direto à saúde e aos serviços públicos de qualidade, adequados, eficientes, seguros e contínuos, a promotora de Justiça destacou a responsabilidade de cada um e deixou claro que os municípios possuem grande peso nesta questão. “É importante que os municípios e o Estado apoiem o trabalho do MPPE, que está firme neste propósito, que é educativo. Como a educação é um processo, devemos começar agora”, pontuou.
Doença diarreica aguda (DDA) – Segundo Portal da Saúde do Governo a DDA, é uma síndrome causada por diferentes agentes etiológicos (bactérias, vírus e parasitos), cuja manifestação predominante é o aumento do número de evacuações, com fezes aquosas ou de pouca consistência. Em alguns casos, há presença de muco e sangue. Podem ser acompanhadas de náusea, vômito, febre e dor abdominal. No geral, é auto-limitada, com duração de 2 a 14 dias. As formas variam desde leves até graves, com desidratação e distúrbios eletrolíticos, principalmente quando associadas à desnutrição. A doença diarreica aguda pode ser de origem infecciosa e não infecciosa. Para a saúde pública, a de maior importância é a infecciosa, devido a sua maior frequência. As principais causas são: bactérias e suas toxinas; vírus; parasitos; e toxinas naturais. Mais informações acesse http://goo.gl/S7OCgt