MPPE pede interdição de escola em Dois Unidos por risco de deslizamento de barreira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação das promotoras de Justiça Áurea Rosane e Taciana Rocha, recomendaram a prefeitura do recife a interdição do Centro Educacional Miriam Imelda (Cemi), localizado na Rua Aureliano Leal, 79A, no bairro de dois Unidos. A interdição foi pedida depois de as promotoras de Justiça constatarem que uma barreira existente por trás do Centro oferece risco de deslizamento.
Em uma audiência pública realizada no último dia 13, com a presença de representantes da Secretaria de Educação Esporte e Lazer, da Empresa de Urbanização do Recife (URB) e Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), foi comunicado que após vistoria realizada na creche, apedido do MPPE, ficou constatado a existência de risco R3, correspondente de alto grau para edificações. “Na creche são atendidas 121 crianças, com idade entre três e seis anos, que se encontram expostas a risco eminente de acidentes de grandes proporções”, justificaram as promotoras no texto da recomendação, acrescentando que é necessária a adoção de medidas de proteção à integridade física das crianças em decorrência da chegada do período chuvoso.
Além de interditar o Cemi, o secretário de Educação ainda deverá, no prazo de 20 dias, tomar as providencias necessárias para assegurar a oferta de educação infantil para as crianças atendidas no Centro Educacional Miriam Imelda. O não acatamento dos termos da recomendação pode acarretar adoção das medidas cabíveis.
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