MPPE – Projeto MP: Presente! é lançado em escola pública de referência no Agreste
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, lançou no município de Venturosa (Agreste Meridional) o projeto MP: Presente!, idealizado pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo, para levar à comunidade estudantil conhecimentos sobre seus direitos e deveres de cidadania. Cerca de 500 estudantes e professores da Escola Estadual Quitéria Wanderley Simões participaram do lançamento do projeto, na própria escola.
“Eu acredito em vocês como instrumentos de transformação do nosso País. Acredito nessa juventude que vai às ruas sem máscaras, de forma pacífica, clamar por mudanças, protestar contra a corrupção, exigir seus direitos”, disse Fenelon. Em seguida, garantiu que o MPPE tem procurado ampliar o diálogo com a sociedade pernambucana. “Não podemos mais aceitar um sistema de Justiça elitizado que não converse com a população, que se preocupe mais em punir do que em educar”, afirmou. Por fim, ressaltou a necessidade de os educadores “chamarem os pais dos alunos às escolas para conversar mais com os professores e acompanhar de perto o rendimento escolar dos seus filhos”.
Por sua vez, o prefeito Ernandes Albuquerque enalteceu “a ação do Ministério Público em vir à escola e estreitar suas relações com professores, alunos e pais” e prometeu que a Prefeitura dará todo apoio às ações voltadas para as crianças e adolescentes de Venturosa que serão desenvolvidas pelos promotores de Justiça”.
Ao lançar o projeto, Marcus Tieppo detalhou o conteúdo da cartilha distribuída entre alunos e professores, que num linguajar simples e direto, relaciona os principais direitos e deveres que o jovem precisa conhecer para se sentir cada vez mais inserido no contexto social em que vive. A ação do MPPE pretende levar cidadania às crianças e adolescentes, por entender que isso se aprende desde cedo e a escola é, sem dúvida, o melhor lugar para isso.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veio para tornar cidadãos, crianças e adolescentes. É isso que a juventude de Venturosa tem a oportunidade de conhecer. Na cartilha estão os direitos como à vida, à educação, à liberdade, à alimentação, ao lazer, à cultura e à saúde, entre outros. Ensina os vários tipos de violência que acontecem, muitas vezes, até dentro de casa como física, psicológica e sexual.
Os jovens também aprendem que precisam respeitar os direitos dos outros e fala do “Bullying” (que significa intimidação) em suas mais variadas formas de acontecer, inclusive na internet (ciberbullying). Chama a atenção para o preconceito e ensina que cada um deve respeitar o outro, suas diferenças de crença religiosa, cor, classe social e orientação sexual etc. Respeito é bom e todo mundo gosta, reza a cartilha.
Para encerrar, os jovens aprendem que também têm deveres. Mostra como o ECA esclarece as principais obrigações da juventude e como podem incorrer em algum crime, que se chama ato infracional. Nesse caso, o adolescente passa por medidas socioeducativas que vão da advertência até internação em estabelecimento socioeducativo.
A Escola, o Conselho Tutelar e o MP atuando em conjunto formam uma rede de proteção que trabalha para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos. São parceiros que fazem o ECA ser uma realidade. E incentivam os jovens a contar com essa rede parar fazer valer suas conquistas de cidadania.
Participaram do evento os promotores de Justiça Marco Aurélio Farias (coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania),Tayjane Cabral, Alline Laranjeiras, Stanley Brandão, Jecqueline Aymar e Janine Brandão. Também presentes os secretários municipais Jair Bezerra (Administração), Valdijane Albuquerque (Saúde), Sônia Diógenes (Educação) e Djaci Geraldo (Governo), o vereador Walderlan Soares e conselheiros tutelares.