MPPE promove audiência pública em Cachoeirinha sobre direitos da criança e do adolescente

Dentro da visão do projeto “MP nas Ruas”, que vem sendo estimulado pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará promovendo, através do promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, na próxima segunda-feira (4), às 15h, audiência pública na Câmara Municipal de Cachoeirinha. O encontro vai servir para a sociedade local apresentar suas demandas em nome da cidadania, dentro do processo que vem levando o MPPE a se aproximar ainda mais da sociedade. Durante a audiência, serão apresentados os resultados de pesquisa sobre consumo de drogas nas escolas. Esse estudo é resultado de parceria entre o MPPE e o Conselho Tutelar Municipal. As duas instituições enviaram mais de mil questionários às escolas públicas do município. Entre outras perguntas, os alunos responderam se já tiveram contato com algum tipo de droga e se conhecem alguém que já fez uso dela.

“Os resultados da pesquisa nos darão um diagnóstico preciso. Dessa forma, vamos poder traçar ações conjuntas com os poderes públicos para sairmos em busca de soluções”, afirmou o promotor. Na mesma audiência, as secretarias municipais de Ação Social e de Educação apresentarão os projetos existentes e os programas que estão em andamento, referentes às políticas públicas que beneficiem crianças e adolescentes em situação de risco. “O MPPE quer saber o que está sendo planejado. As secretarias vão mostrar os projetos e programas que dispõem. Isso é muito importante, pois, muitas vezes, o projeto existe, porém a sociedade não tem conhecimento dele”, disse Paulo Augusto.

O promotor aproveitará também para explicar e informar aos presentes qual o papel do Conselho Tutelar e do Conselho da Educação. Entre outras atribuições, esses conselhos devem prestar atendimento às crianças e aos adolescentes, requisitando, por exemplo, serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança. “Queremos potencializar o trabalho dos Conselhos, colaborando com o que for preciso, a partir da conscientização da sociedade”, salientou.

Estarão presentes também representantes da sociedade civil, de ONG´s e Associações Comunitárias, membros dos Conselhos da Criança e do Adolescente e da Educação, educadores e estudantes.

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