MPPE recebe mais R$ 100 mil do Santander para continuidade do projeto Caravana da Cidadania
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou com o Banco Santander um termo aditivo ao termo de cooperação, parcerias e outros avanços, celebrado em dezembro de 2008, para receber mais R$ 100 mil e dar continuidade às ações da Caravana da Cidadania. O projeto, coordenado pela promotora Yélena Monteiro, venceu em 2008 o Prêmio Talentos da Maturidade promovido pelo Banco Real – hoje integrante do Grupo Santander Brasil -, na categoria Programas exemplares. O prêmio foi um patrocínio de R$ 100 mil para fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos do Idoso nos municípios pernambucanos. O prazo de cooperação seria de um ano, mas as partes concordaram em prolongar a vigência por mais um ano. Também fazem parte do projeto os promotores de Justiça Paulo Lapenda, Judith Borba e Marco Aurélio Farias.
Os Conselhos do Idoso são responsáveis por acompanhar a elaboração e execução de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população que possui mais de 60 anos. Após a execução da primeira parte do projeto, que é a implantação e o fortalecimento dos conselhos, e com o termo aditivo e mais R$ 100 mil, novas atividades poderão ser desenvolvidas. Para essa segunda parte, a ideia inicial é que sejam realizadas vídeo-conferências, com mini-cursos dentro da temática do idoso. São ideias que ainda estão sendo discutidas, mas assuntos relacionados a INSS, gestão de finanças pessoais, escola do estatuto e educação previdenciária deverão ser abordados.
Desenvolvimento – Antes do programa, havia apenas 40 unidades do conselho em 184 municípios do Estado. Hoje, após o trabalho de um ano do projeto, 113 municípios estão sendo beneficiados. São dez municípios-sede – Nazaré da Mata, Gravatá, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Serra Talhada, Arcoverde, Petrolina e Recife – e várias cidades em suas circunscrições.
Durante esta primeira parte do projeto, a Caravana proporcionou oficinas de dois dias com palestras abrangendo diversos temas. Ao final de cada oficina, foi feita uma pactuação para esclarecer o que faltava para implantar ou fortalecer o conselho na cidade. A segunda fase desta primeira parte, que será realizada de 24 de fevereiro a 17 de junho deste ano, envolve outra caravana para verificar a resolução ou não dos problemas para implantação e fortalecimento dos conselhos nas cidades, trabalhar para que o conselho se desenvolva e analisar o que foi implantado do projeto na respectiva cidade. Isto será feito ainda dentro do valor recebido no primeiro prêmio.