MPPE recebe visita de grupo interinstitucional de prevenção de acidentes de trabalho
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon de Barros, recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTRIN 6) para a redução dos acidentes no ambiente de trabalho. A ideia do grupo é formar uma articulação entre os órgãos a fim de concretizar ações e políticas públicas para a redução dos acidentes de trabalho, através da campanha Trabalho Seguro. No encontro, estavam presentes o promotor de Justiça Maviael Souza; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 6), Fábio Farias; a juíza do TRT 6, Patrícia Brandão; os representantes da Fundacentro, Hélio Lopes, Luiz Antônio de Melo e Maurício Viana (todos membros do GTRIN 6); além do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), José Laízio Pinto Júnior.
Os presentes solicitaram ao procurador-geral de Justiça que fosse criada uma Promotoria de Justiça especializada, para atuar conjuntamente com o GTRIN e acompanhar os casos de acidentes de trabalho, como também os inquéritos policiais resultantes desses acidentes. “Nós já temos uma promotoria especializada, falta-nos definir as suas atribuições e abrir edital para designar um promotor de Justiça titular. Depois de definidas essas atribuições, deve seguir para o Colégio de Procuradores para aprovação”, explicou Fenelon, sugerindo também a criação de uma delegacia especializada.
De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 6), Fábio Farias, o grupo vai atuar em duas frentes: educacional, com discussões nos ambientes de trabalho sobre segurança; e administrativa, com a criação e desenvolvimento de normas que ajudem a preservação da vida do trabalhador. “Os acidentes de trabalho têm uma visão muito singular e a maioria das vezes dizem que é imperícia do trabalhador, que poderia ser evitado. Ao mesmo tempo, os números de mortes por acidente de trabalho no Brasil são altos, o que é uma perda muito grande para a família e a sociedade”, lamentou.
O desembargador ainda argumentou que em 40 anos, 37 milhões de pessoas morreram no Brasil por conta de acidentes de trabalho. “Só em 2011, foram 400 mortes. Por isso estamos aqui convidando o MPPE para fazer parte desse grupo que elabora estratégias para enfrentar essa situação”, afirmou.
O GTRIN da 6ª Região – O grupo de trabalho tem em sua composição representantes da Advocacia Geral da União (AGU), TRT, MPT, Fundacentro e agora do MPPE. O grupo é uma articulação nacional do TRT e que possui núcleos em cada região. O GTRIN foi criado após identificar a necessidade de um trabalho articulado e preventivo para a redução dos números de acidentes de trabalho para estudar as formas de responsabilização e, por meio dessas ações, dinamizar a proteção do trabalhador.