O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, recebeu, na tarde desta quinta-feira (24) diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades para discutir a questão dos direitos dos homossexuais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) chamou a sociedade civil para discutir a questão do preconceito e discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) dentro da escola. O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis (ABGLT), Toni Reis, esteve presente a reunião e apresentou o projeto “Escola sem Homofobia”. A reunião contou ainda com a presença da subprocuradora-geral em Assuntos Administrativos, Laís Teixeira, do coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, da procuradora de Justiça Judith Borba e da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Katarina Gusmão .
O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros fez a abertura do evento e destacou a missão do MPPE. “Nós queremos construir um MPPE mais cidadão, focado na cidadania, na luta pelo reconhecimento e aceitação das diferenças e dos direitos de todos os pernambucanos”, disse. A subprocuradora-geral em Assuntos Administrativos, Laís Teixeira, falou sobre a preocupação constante do MPPE pela cidadania e reconheceu a dificuldade da escola lhe dar com a orientação sexual. “Posso entender e ser solidária com quem sofre a discriminação e o preconceito, mas não sinto a dor que essa pessoa sente, porque só passando por isso para saber o quanto dói”, disse a subprocuradora-geral, acrescentando que é importante discutir a questão com mais promotores de Justiça.
O presidente da ABGLT apresentou uma pesquisa feita em 14 capitais e 241 escolas, quando foram ouvidos 16 mil alunos. Segundo a pesquisa 40% dos alunos não gostariam de estudar com um colega homossexual, 35 % dos pais não gostariam que os filhos estudassem com homossexuais e 60% dos professores não sabem como lhe dar com a questão. O doutorando em educação sexual, ainda apresentou conceitos, definições e dados sobre os efeitos da discriminação sobre as crianças. “Afeta a definição da carreira, dificulta o ingresso no mercado de trabalho, causa o desinteresse pela escola e alimenta outros tipos de preconceito”, disse. Ainda segundo informações do professor Toni Reis, os travestis sofrem 72 vezes mais preconceito do que os outros homossexuais. Outro dado que chama atenção é a medida da intolerância em 30 anos. De 1980 até 2010 foram assassinados no Brasil 3448 homossexuais.
Depois de apresentar os dados, o professor apresentou o material educativo “Escola sem Homofobia”, em análise para ser distribuído nas escolas para a capacitação de professores e sensibilização de alunos maiores de 14 anos. O material é composto por um caderno para o professor, um para o aluno e três audiovisuais que abordam a questão da homossexualidade e prepara professores e alunos para a igualdade entre todas as formas de orientação sexual.
O promotor de Justiça Marco Aurélio Farias lembrou que perante a lei todos são iguais e que é preciso pensar dessa forma. “A igualdade nos dá humanização para entender e exercitar a nossa própria humanidade. Por isso é preciso conjugar bem o princípio da igualdade”, disse. Ele ainda lembrou que a atuação do Ministério Público, sempre que possível, é feita junto aos movimentos sociais. “O MPPE sempre teve a preocupação de trabalhar junto as ONGs para que possam nos orientar a dar os devidos encaminhamentos”, afirmou o promotor de Justiça.
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