A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Infância e Juventude de Pernambuco (CAOP/IJ), Ana Carolina de Sá Magalhães participa nos próximos dias 21 e 22, em São Paulo, do I Encontro Nacional de aprimoramento da atuação do Sistema de Justiça na Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. Trata-se de uma reunião com os coordenadores regionais e estaduais e do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) para discutir as estratégias de atuação no biênio 2010-2012.
No encontro serão apresentadas as propostas de realização das audiências concentradas para garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e das ações a serem desenvolvidas pelas Coordenações Estaduais e Regionais da ABMP. O objetivo é fortalecer a atuação da Associação e alinhar junto aos coordenadores os temas que deverão ser priorizados em seus projetos e iniciativas. Representantes do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da Associação também devem apresentar as propostas de atuação do conselho em âmbito nacional e em parceria com as coordenações estaduais.
MPPE E ABMP – Apoiada nos pilares básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a ABMP tem representatividade em todos os Estados da Federação e desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais. Em seus projetos procura aprimorar a garantia de direitos de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e de todo o sistema de garantia de direitos do Brasil.
Representantes do MPPE participaram, no ano passado, do Seminário Regional da ABMP, realizado no Recife e onde foram discutidas questões, especialmente, sobre o trabalho infantil e a exploração sexual. O Seminário serviu de preparação para o XXIII Congresso Nacional realizado este ano. Um dos objetivos do encontro é unir os operadores de direito na discussão de propostas ou decisões legislativas que possam modificar o trabalho com crianças e adolescentes, propondo apoio ou advertência aos legisladores.
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