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Com o objetivo de auxiliar os Membros do Ministério Público que atuam em áreas atingidas por catástrofes ou sob risco iminente, o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, criou o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD). O grupo terá como integrantes Coordenadores de Centros de Apoio, designados a prestar apoio administrativo, técnico e operacional de forma integrada nas áreas de cidadania, saúde, meio ambiente, infância e juventude, idoso, pessoa com deficiência, consumidor e registro civil.
“Criamos o Grupo como uma forma de dar estrutura para os Promotores de Justiça em situações de calamidade. Temos que agir preventivamente”, afirmou Cláudio Lopes.
Integram o GRPD, o Coordenador-Geral do 6º CAOp, Vinicius Cavalleiro; o Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAOp, Murilo Bustamante; a Coordenadora de Saúde do 6º CAOp, Carla Carruba; o Coordenador do Consumidor do 6º CAOp, Sidney Rosa; o Coordenador do 3º CAOp, Leonidas Fillippone; as Subcoordenadoras do 3º CAOp Rosana Rodrigues de Alves Pereira e Aline Palhano Rocha; o Coordenador do 4º CAOp, Rodrigo Medina; o Subcorrdenador do 4º CAOp Afonso Henrique Lemos Pereira; a Assessora do 4º CAOp Gabriela Brandt; e a Subcoordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) e de Integração e Articulação Institucional, Carina Fernanda Gonçalves Flaks. Todos foram designados no dia 22/12.
“A intenção de formar o grupo é colocar todas as coordenações em atenção à disposição do Promotor de Justiça para o necessário apoio em casos de alerta ou de calamidade. Esse apoio permite a adoção de medidas simultâneas em diversas áreas e de forma mais rápida e eficaz”, explicou o coordenador do grupo, Promotor de Justiça Vinicius Cavalleiro.
O GPDR foi criado em novembro do ano passado pela Resolução GPGJ nº 1.693/11. Entre as atribuições do grupo estão a de estimular a interação e o intercâmbio entre Promotorias que atuem nas áreas de interesse em situações de desastres; disponibilizar informações técnicas e jurídicas aos órgãos ligados à sua atividade; estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos e privados para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções; promover a articulação entre os demais órgãos de suporte operacional e técnico especializado do Ministério Público para o desenvolvimento de planos de ação e prevenção; prestar apoio operacional e técnico especializado aos Membros do MPRJ em cooperação com os órgãos públicos competentes; disponibilizar canal permanente de acesso e acionamento por parte de Membros e equipes de apoio do MPRJ em casos de desastres ou situação de risco; e formar e manter banco de dados sobre a atuação do MP em questões e áreas de interesse do Grupo.
Fonte: MPRJ |