Cerca de 200 pessoas participaram nesta terça-feira (11/12) da audiência pública “Crack: prevenção, resgate e cuidados especializados em Saúde Mental”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As palestras e debates realizados no encontro servirão de base para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento ao Usuário de Crack e Outras Drogas do Rio de Janeiro, segundo informou Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, um dos presentes. Os titulares da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, Anabelle Macedo Silva, e da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Rogério Pacheco Alves, foram os mediadores da audiência pública e cobraram a necessidade de urgente expansão da rede de atendimento especializada. Representantes da sociedade civil, de universidades, de centros de produção de conhecimento na área de saúde mental, e conselhos profissionais e de saúde também apresentaram ideias e experiências sobre o cuidado e o resgate aos usuários de crack.
Participaram da primeira mesa de exposições o Secretário Municipal de Saúde, a Subsecretária de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mônica Blum; a Subsecretária de Atenção à Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Mônica Morrissy Martins Almeida; a Assistente Social, Técnica da Gerência de Saúde Mental e Coordenadora do Fórum Intersetorial de Atenção ao Uso de Álcool e Drogas, Ana Lúcia da Silva; Assessor Especial e Superintendente de Políticas sobre Drogas da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Leonardo Percoraro Costa; Assessor Técnico de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Aldo Zaiden; e a Coordenadora Geral de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana de Souza Machado Neris.
O Procurador da República Jaime Mitropoulos; a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sessão do Estado do Rio de Janeiro, Margarida Pressburger; o Vereador Reimont; e o Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Daniel Soranz, também prestigiaram o encontro.
Durante as exposições, foi unânime a identificação da necessidade de expansão da rede de atendimento extra-hospitalar e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “O funcionamento 24 horas dos CAPS AD (Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) será priorizado pelo Ministério Público, conforme ressaltado pelos especialistas ouvidos. É muito importante que os CAPS sejam referência de cuidado e atendimento. Estamos falando da construção de um atendimento integrado, contemplando a dimensão da saúde mental, com assistência social e geração de renda. Estamos falando de um amplo atendimento para resgate e cuidado aos usuários de crack”, disse a Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva.
O Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil afirmou que as contribuições levantadas durante a audiência pública do MPRJ subsidiarão a construção de um Plano de Ação Municipal para cuidado especializado para usuários de crack, que será apresentada pelo Município do Rio de Janeiro. “É importante termos uma dimensão do problema para aplicarmos a política com qualidade, para que sejam as mais adequadas para o cenário atual. Vamos utilizar todas as ferramentas para tratar este problema”, declarou.
O Promotor de Justiça Rogério Pacheco informou que dados apresentados pelo Município dimensionam 6,3 mil pessoas em situação de rua, sendo cerca de 600 identificadas no perfil de demanda de um tratamento mais intensivo decorrente do uso do crack.
Durante a tarde, as mesas de debate prosseguiram com a presença de especialistas, tais como: a representante da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Lumena Almeida Castro Furtado; a Psicóloga e Pesquisadora do PROJAD/IPUB/UFRJ, Doutora em Teoria Psicanalítica pela UFRJ, Luana Ruff; o Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ Eduardo Mourão Vasconcellos; o Professor e Diretor da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial e Supervisor do CAPS, Marco José Duarte; o psiquiatra André Luiz Carvalho Netto, do Hospital Pedro Ernesto; o psiquiatra e advogado e ex-coordenador do Departamento de Psiquiatria forense da ABP Talvane de Moraes; e da médica sanitarista do Instituto Oswaldo Cruz Lúcia Souto.
A mesa dos conselhos e sociedade civil foi integrada pela representante do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro do Movimento da Luta Antimanicomial, Iracema Vieira Polidoro; Presidente da ABP, Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CREMERJ e Professora de Psiquiatria da Universidade Gama Filho, Maria de Fátima Viana de Vasconcelos; a Mestre em Enfermagem Assistencial pela UFF, membro da rede de pesquisas sobre drogas da SENAD e professora da faculdade Arthur Sá Earp Neto, em Petrópolis, Sônia Silva Paiva Mota Gonçalves; Silvia Dabda Calache Distler, do CRESS-RJ; e a Psicóloga e colaboradora do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, representante da entidade na Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos e no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEPOPD), doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e pesquisadora da organização de direitos humanos Justiça Global, Alice de Marchi.
O Painel Saúde e Cidadania contou com a participação do público. As apresentações e contribuições levadas à audiência pública estão em http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Audiencias_Publicas