Com a presença do relator-geral da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral, da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, entre outras personalidades do cenário jurídico, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta segunda-feira (14/10), o seminário “25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional”. O evento terá palestras que abordarão aspectos fundamentais do texto constitucional, entre eles os princípios institucionais do Ministério Público brasileiro.
Pela manhã, o professor da Universidade de Coimbra Jonatas Machado falará sobre “Direito Constitucional Globalizado”. Em seguida, o relator-geral da Constituinte tratará da construção do Ministério Público na carta de 1988. Logo após, o professor Luigi Ferrajoli, da Universita Degli Studi Roma Tre, fará palestra sobre o Ministério Público como instituição de garantia.
A programação da tarde prevê a ministra do TSE para discorrer sobre a evolução do sistema de exercício dos direitos políticos. O consultor jurídico do MPRJ, promotor de Justiça Emerson Garcia, falará da promoção e proteção dos direitos fundamentais. Já o professor da UERJ Gustavo Binenbojm abordará o tema: “O constitucionalismo em tempo de crise: razões de Estado e supremacia do interesse público x direitos fundamentais”.
Após um breve intervalo, o ciclo de palestras será retomado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, que vai abordar a limitação dos direitos e garantias do poder judiciário e do Ministério Público por emenda constitucional. O último palestrante será o professor Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa. Sua palestra tem como tema “O tempo e a Constituição”.
Ao fim do evento será lançado o livro “Direito Constitucional e Democracia”, organizado por Jorge Miranda, com a coordenação da promotora Joana Fernandes Machado.
O evento, que será aberto às 10h pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, é organizado pelo MPRJ e pela FGV Projetos, com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ).
Acesse o link e confira a programação completa.
Serviço:
Dia: 14/10/2013
Evento: 25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional
Local: Edifício-sede do MPRJ – Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar (auditório), Centro.
Horário: 9h30 – 18h