O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi homenageado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo elevado número de finalização, em valores absolutos, dos inquéritos policiais inseridos na Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). O MPRJ também recebeu um certificado pela marca alcançada. A Meta 2, estabelecida em conjunto pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e OAB, estabeleceu a conclusão dos inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007, tendo como principais objetivos a elucidação de crimes e a obtenção de um grande diagnóstico da investigação penal no país.
No período de 13 meses, o MPRJ concluiu 31% – que equivalem a 14.625 – inquéritos policiais. No total, 479 denúncias foram oferecidas à Justiça, e 28.642 voltaram à Polícia para diligências investigativas.
“Atendemos às expectativas do CNMP e da sociedade para minimizar o problema, colocando toda a infraestrutura possível para que promotores e servidores tivessem condições de trabalhar e, assim, dar uma resposta à sociedade”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes.
Como instrumento de auxílio no cumprimento da Meta 2, os Promotores de Justiça contaram com a tecnologia do Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da ENASP (PROHOMEN), citado como exemplo no Diagnóstico de Investigação de Homicídios no Brasil, divulgado pelo CNMP. O programa oferece instruções e rotinas de trabalho para cada uma das diversas situações enfrentadas na análise dos inquéritos.
Com o tema “Justiça e Inclusão Social e Combate ao Crime Organizado”, o PROHOMEN foi o vencedor da VIII edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. Operado por meio de fluxos de informação com outros órgãos como a Polícia Civil, o PROHOMEN surpreendeu os julgadores do prêmio pela eficácia dos sistemas criados para agilizar a finalização de inquéritos de matéria criminal que há anos aguardam solução.
O PROHOMEN é uma iniciativa do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, respectivamente Coordenador e Subcoordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC), e da Promotora de Justiça Renata Bressan, Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2º CAOp).
Fonte: MPRJ