Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nestas segunda e terça-feira (04 e 05/03), visitas técnicas aos locais de atendimento a usuários de crack, álcool e outras drogas nas cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo (SP). As ações para coleta de informações são um desdobramento da audiência pública, realizada em dezembro, quando foram ouvidos administradores e especialistas sobre alternativas para o enfrentamento ao crack, na sede do MPRJ.
Na capital paulista, o grupo formado por cinco Promotoras de Justiça, uma psiquiatra do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) e pelo Subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Mattos, visitou o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod). O local é destinado aos usuários das cracolândias do centro da cidade.
O governador Geraldo Alckmin esteve presente à reunião do grupo, que contou ainda com a participação da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, e de representantes do MP, da Defensoria Pública, da OAB e de psiquiatras.
Depois da implantação do Plantão Judiciário no Cratod, foram tratadas, entre os dias 21 de janeiro e 1º de março, 626 pessoas, das quais 301 são dependentes químicos internados. As outras 325 foram acolhidas por instituições conveniadas ao poder público, segundo dados apresentados pelas secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Na terça-feira, em São Bernardo do Campo, foram visitados os serviços de CAPSad, centros especializados no atendimento integral em saúde mental de usuários de crack, álcool e outras drogas. A coordenação de saúde mental do município apresentou a experiência de implementação de todos os serviços previstos na Política Nacional de Saúde Mental, como os consultórios de rua e o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS III), com funcionamento 24h e pronto atendimento de emergência psiquiátrica.
“A experiência de São Paulo demonstra o esforço de diversos setores da Justiça e da Saúde para o acolhimento do sofrimento das famílias dos usuários. Por outro lado, em São Bernardo, vimos a importância da expansão e efetiva implantação dos CAPS como serviços estratégicos para resgate e cuidado dos usuários. As visitas reforçaram a convicção de que o enfrentamento ao crack vem revelando à sociedade as deficiências e limitações da plena implantação da rede de saúde mental, especialmente em sua intersetorialidade”, observou a Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva.
A comitiva foi composta pelo Subprocurador-Geral Ertulei Laureano Mattos; pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), Carla Carrubba; pelas Promotoras de Justiça da Saúde da Capital Anabelle Macedo Silva e de Nova Iguaçu Marcia Lustosa Carreira; pelas Promotoras da Infância Karina Valeska Fleury e Ana Cristina Huth Macedo; e pela psiquiatra do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE-Saúde) Clarisse Rinaldi Salles de Santiago.
Nas próximas semanas, uma nova audiência será marcada no Rio para que o Município apresente os dados das operações realizadas nas cracolândias e forneça detalhes do Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack. Serão convidados especialistas que participaram da audiência pública.
Saiba mais sobre o plano apresentado pelo Município do Rio no link da audiência pública na página no MP http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Audiencias_Publicas/Realizadas