No último dia 06/03, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, foi aberto o primeiro módulo do “Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios” que o Ministério Público Estadual promove em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Voltado para membros do MPRN, magistrados, defensores públicos, delegados, policiais civis e militares, peritos e servidores o curso será realizado hoje e amanhã, abordando temas como as ferramentas periciais e preservação do local do crime, medicina legal, estrutura de investigação e suas técnicas, além da atuação do tribunal do júri, entre outros.
“Um dos compromissos do Ministério Público é trabalhar de maneira organizada e o mais importante desse curso é que podemos adquirir o conhecimento especializado e articulado com várias áreas. O trabalho em conjunto é o diferencial desse curso, que sem dúvida levantará também importantes discussões políticas”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.
Ele lembrou ainda da reunião que terá na próxima semana com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a fim de discutir ações para melhoria da educação e combate à violência no Rio Grande do Norte, questões que têm relação direta com a temática do curso.
A capacitação que é dividida em módulos e foi criada para atender à Meta 6 da Enasp, busca capacitar, de forma conjunta, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio, oportunizando a integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções.
Segundo a Sub-coordenadora do Grupo de Persecução Penal da ENASP e Coordenadora Nacional do Curso de Capacitação, Ana Rita Cerqueira Nascimento, a iniciativa tem sido positiva e o que chama atenção é a falta de interlocução entre todos os atores envolvidos. “É extremamente positivo. Chama nossa atenção a falta de interlocução dos agentes. Tem delegado que conhecia o Promotor de Justiça de ofício. Com o trabalho, os peritos, por exemplo, podem ser perguntados de quem deles se servem”, esclareceu.
As turmas do Curso de Capacitação na Persecução Penal já foram realizadas em 10 estados desde abril de 2012, capacitando mais de 600 participantes.