O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos homenageados na sessão especial da Assembleia Legislativa em comemoração aos 50 anos da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc). A solenidade ocorreu na noite de quarta-feira (13/07). O MPSC foi homenageado por dar efetividade ao trabalho conjunto das operações de fiscalização do programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).
\”O Ministério Público é uma das últimas fronteiras. É uma instituição vital para a sociedade. Como não é um órgão politico, tem uma certa autonomia de ação juntamente com os órgãos de fiscalização. É a instituição que coordena e disciplina as ações do Estado\”, destaca o presidente da Somevesc, Paulo Roberto Costa Leite Garcia.
Pelo MPSC, recebeu a homenagem o atual Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Antenor Chinato Ribeiro, em razão da sua forte atuação à frente do Centro de Apoio Operacional do Consumidor entre 2005 e 2006. Chinato fomentou junto aos municípios a necessidade de implantação do serviço de inspeção, e fortaleceu as parcerias insterinstitucionais para a aplicação das sanções civis e criminais.\”Essa homenagem é um reconhecimento de um trabalho em defesa da sociedade\”, diz Chinato.
OPrograma de Proteção Jurídico Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA)foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 1999 e é desenvolvido em parceria com a CIDASC, a VISA/SC, MAPA, PM, CRMV estadual. As ações contam ainda com apoio da Receita Estadual, Polícia Ambiental e, eventualmente, de Vigilâncias Sanitárias Municipais.
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Abel Just |
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Adil Knackfuss Vaz |
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Antenor Chinato Ribeiro, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Admininistrativos do MPSC |
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Associação dos Frigoríficos e Estabelecimentos com Inspeção Estadual de Santa Catarina |
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Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Santa Catarina |
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Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais do Brasil |
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Claudio Andrade Ramos |
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Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina |
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Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina |
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Deputado Lício Mauro da Silveira – in memoriam |
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Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina |
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Federação Nacional dos Médicos Veterinários |
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Jorge José de Souza – in memoriam |
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Leo Carlos da Silveira |
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Rheno Rogério Vieira – in memoriam |
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Sindicato dos Médicos Veterinário de Santa Catarina |
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Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária |
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Supermercado Imperatriz |
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Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina |
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Zeferino Giassi |
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