O Mutirão Carcerário vai iniciar suas atividades no Paraná pelas comarcas de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa a partir do dia 23 de fevereiro. As quatro cidades serão as primeiras a contar com o trabalho de revisão dos processos e inquéritos de presos condenados e definitivos promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
A definição dos primeiros polos foi feita ontem, em reunião realizada na sede do TJ-PR. O encontro, que também contou com membros do Ministério Público do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB-PR) e do governo estadual, definiu procedimentos para o Mutirão, que deve ser encerrado no dia 14 de maio. “Queremos finalizar o trabalho com a revisão de todos os processos e com inspeções realizadas em delegacias e presídios”, diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Mutirão, Erivaldo Ribeiro.
Promotores, juízes, advogados e servidores da Justiça irão atuar de forma conjunta em espaços integrados, de modo a agilizar o trâmite dos processos. Participarão do mutirão 34 juízes, 36 promotores e 30 advogados, além de 41 servidores e 15 oficiais de justiça.
Os locais que vão abrigar o mutirão ainda estão sendo definidos. Detalhes técnicos, como acesso a sistemas internos e o uso de computadores ainda estão sendo definidos. “Amanhã (hoje) e na quarta-feira teremos treinamento para os servidores. Estamos trabalhando e vamos chegar ao dia 23 prontos”, afirma o coordenador do Mutirão pelo TJ, Plínio Augusto Penteado de Carvalho, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal.
O Paraná é o primeiro estado da Região Sul a receber a ação, que já passou por 18 unidades da Federação. Em parceria com os tribunais de Justiça, o CNJ já analisou cerca de 95 mil processos e inquéritos. Em 2 0% dos casos, a revisão resultou na libertação dos presos.
Fonte: Gazeta do Povo
Publicado em 02/02/2010 | Guilherme Voitch