O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está qualificando a atuação ministerial perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de ...

Em reunião do CNPG, PGJs aderiram a acordo que prevê compartilhamento de soluções tecnológicas sofisticadas para otimizar atividade-fim Acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Brasileiro e o Laboratório ...

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais emitiu nota pública nesta quarta-feira, dia 4, manifestando apoio à Proposta de Emenda à Constituição n° 18 de 2025, PEC da Segurança Pública. Confira:

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) manifesta seu integral apoio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.582, que ...

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) reuniu-se, nesta quarta-feira (11), com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento das políticas ...

Primeira reunião ordinária de 2026 definiu nova configuração organizacional e elegeu a diretoria do colegiado O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, ...