O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição ...

Capacitação integra mobilização nacional simultânea para qualificar o enfrentamento à violência de gênero O Ministério Público brasileiro aderiu, por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados ...

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Educação (GNDE/Copeduc), está promovendo uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos ...

Decisão foi considerada um marco histórico para o combate à violência contra as mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Ministério Público e, no último dia ...

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) recebe com profundo pesar a notícia do falecimento de Marlinda Maria Dutra de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, ...

Aprovada em reunião do colegiado realizada em Salvador, inciativa prevê compartilhamento de soluções, boas práticas e diagnóstico de gargalos em 11 áreas estratégicas Uma proposta para a criação de uma ...