O nova sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Garanhuns, município localizado no agreste meridional do Estado, será inaugurada no próximo dia 16. A solenidade terá início às 10h e deverá contar com a presença de autoridades locais e de todos os promotores de Justiça da Circunscrição. O novo prédio da Instituição no município deverá receber o nome da promotora de Justiça Maria Nely Lima Ribeiro que atuou na Comarca e coincidentemente, faria aniversário na data. A Secretaria Geral do MPPE investiu R$ 2,4 milhões no espaço, que é considerada a sede mais moderna e funcional do interior do Estado.
A nova sede da promotoria de Justiça de Garanhuns tem um total de 1.263,15 m², e fica localizada no bairro de Heliópolis, na rua Joaquim Távora. O prédio conta com 18 gabinetes, sendo um para cada promotor, além de salas de audiência e auditório, com entrada paralela a da Promotoria, podendo servir, inclusive, para uso da população. Outra novidade é a entrada diferenciada e o espaço reservado especialmente para receber crianças e adolescentes em conflito com a lei. Também funcionará no mesmo local a Central de Inquéritos, facilitando ainda mais o trabalho dos promotores de Justiça. “Todos os que fazem a secretaria-geral do MPPE estão muito felizes em termos cumprido mais esta missão, que foi um compromisso assumido pelo procurador-geral de Justiça Paulo Varejão e que certamente irá ajudar a fortalecer a atuação dos membros do MPPE na Circunscrição”, disse o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon, na ocasião do recebimento das chaves, no final do mês passado.
Os responsáveis pela construção da sede se preocuparam com a preservação do meio ambiente e em garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência. Rampas de acesso, elevador e bancadas em alturas diferenciadas são algumas das adaptações do ambiente. Ainda terá fixada na entrada do local uma placa com todas as indicações dos gabinetes e um mapa em braille. Na parte ambiental está o aproveitamento da luz natural com iluminação zenital, torneiras com temporizador para evitar o desperdício de água e arborização do ambiente. A nova sede de Garanhuns conta ainda com bicicletário para incentivar o uso das bicicletas como meio de transporte para membros e servidores.
A Promotoria de Garanhuns será a primeira a receber o projeto de segurança institucional. Na ocasião da inauguração, deverão estar em pleno funcionamento o sistema de segurança que contará com portais detectores de metais nos mesmos moldes dos existentes nos aeroportos. A instalação dos portais segue o que determina o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ideia é impedir que pessoas de fora da instituição possam entrar nas sedes do MPPE portando armas de fogo. A medida é preventiva, para impedir que promotores, procuradores de Justiça e funcionários da casa corram riscos ao desenvolver suas atividades. Em outros órgãos de Justiça, assim como nos do Poder Executivo e Legislativo, tanto na esfera federal e estadual, quanto na municipal possuem sistemas parecidos. “Construímos essa sede para que ela fosse o que ela representa: uma Instituição sólida, com credibilidade, valorizando todas as necessidades e focada na defesa e garantia dos direitos dos cidadãos”, disse o procurador-geral de Justiça Paulo Varejão.
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