Os novos Membros do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, eleitos no dia 05 de dezembro de 2014, assinaram o Termo de Posse na manhã desta segunda-feira, 02, em Sessão Extraordinária no Colégio de Procuradores, e vão compor o Órgão da Administração Superior do MP no biênio 2015/2017.
Os Procuradores de Justiça empossados Dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário, Dra. Ana Christina Souza Brandi e Dr. Paulo Lima de Santana prestaram o juramento de praxe e prometeram “exercer com retidão as funções do cargo de representante da classe junto ao Conselho Superior do Ministério Público, respeitar e cumprir a Constituição e as Leis do País, bem como desempenharem todas as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 002/90, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público de Sergipe”.
Durante o pronunciamento, Dr. José Carlos ainda destacou: “cada um dos que chega sabe exatamente da sua missão e da sua tarefa. Cada um dos que exerceu aqui sua atividade, da mesma forma, fez justiça em cada decisão tomada e em cada escolha feita. Fomos produtivos e entregamos a continuidade da tarefa aos que nos sucedem, colegas todos tarimbados, experientes e cônscios de suas atividades como Procuradores de Justiça. Entregamos a tarefa em boas mãos”.
Atribuições do Conselho Superior
O artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior prevê as atribuições do CSMP, dentre as quais estão, indicar os Procuradores de Justiça que integrarão a Comissão de Concursos de Provas, deliberar sobre instauração de sindicância ou de processo administrativo e propor medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços, bem como deferir os processos de promoção e remoção do Membros Ministeriais Sergipanos.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MPSE