A força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, da Fundação Catarinense de Educação Especial e das Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação e Saúde em prol das crianças e adolescentes com deficiência e de suas famílias está avançando. Na última segunda-feira (18/08), foi realizada, em Chapecó, mais uma edição do encontro para avaliar os serviços oferecidos pelo poder público a crianças e adolescentes com alguma deficiência. A primeira reunião ocorreu em Florianópolis.
Em Chapecó, o encontro contou com 118 participantes entre Promotores de Justiça, conselheiros tutelares e agentes municipais diretamente envolvidos com a temática. Na terça-feira, no encontro de Xanxerê, houve 72 presentes. Em Concórdia, nesta quarta-feira, compareceram 104 pessoas ao evento.
Os encontros percorrerão todas as circunscrições do Ministério Público, totalizando 17 eventos, e fazem parte do Projeto de Formação no Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias, idealizado pelo MPSC em parceria com outros órgãos do Poder Executivo. O levantamento servirá para que o Ministério Público, junto com o governo estadual e a sociedade civil, consiga encontrar soluções para melhor atender às pessoas e famílias de pessoas com deficiência.
Todos os interessados podem participar dos encontros. Basta fazer a inscrição pelo site da Escola de Gestão Pública Municipal com antecedência.
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) estão conduzindo o projeto. A Promotora de Justiça Cristiane Weimer, da comarca de Ipumirim, referiu que “o encontro possibilitou, além da aproximação entre órgãos públicos que atuam no apoio e na orientação de crianças e adolescentes com deficiência e seus familiares, o esclarecimento quanto a programas e serviços disponibilizados e políticas públicas que deverão ser implementadas para transformar a inclusão social de pessoas com deficiência em realidade”.
>>> Confira o cronograma dos próximos eventos
Videoaulas
Durante os encontros, são distribuídos aos participantes DVDs com videoaulas do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias. As videoaulas foram produzidas pelo MPSC, pela FCEE e pelas Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação e Saúde e abordam temas relacionados com as atribuições, os serviços e as atividades de cada órgão destinado ao atendimento da criança e do adolescente com deficiência. Ao todo são 13 videoaulas.
>>> VÍDEO: assista a um resumo das videoaulas
Público-alvo dos Encontros Técnicos:
Ministério Público – Promotores de Justiça, Assistentes de Promotoria e Analistas em Serviço Social.
Poder Judiciário – Juízes de Direito, Assistentes Sociais do Poder Judiciário e Psicólogos do Poder Judiciário.
Poder Executivo – Secretários Municipais da Saúde, Secretários Municipais da Educação, Secretários Municipais da Assistência Social, Diretores responsáveis pela pasta de crianças e adolescentes com deficiência, Diretores das entidades conveniadas a FCEE, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselheiros Tutelares.