Em sua 1ª Sessão Extraordinária de 2012, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (13/02), a criação de quatro novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de Itaboraí, Itaguaí, Japeri e Três Rios e a transformação do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área de Tutela Coletiva em quatro Procuradorias de Tutela Coletiva. A sessão foi marcada, ainda, por homenagens ao Procurador de Justiça Levi Quaresma, que deixa o Órgão Especial este mês por aposentadoria compulsória.
Por unanimidade, os Procuradores de Justiça aprovaram minutas de resolução que criam as Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí e Itaguaí. Também foi aprovada a criação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios e a criação da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri. As novas Promotorias de Justiça visam a atender ao aumento da demanda de trabalho e à necessidade de incremento da atuação do MPRJ nessas Comarcas.
Presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, a sessão teve, ainda, a deliberação sobre a transformação das quatro Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva, em função da transformação da 2ª, 10ª, 25ª e 42ª Procuradorias de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça. Caberá às Procuradorias oficiar nos recursos interpostos nas ações civis públicas e de improbidade administrativa ou ações cautelares conexas, além de tomar ciência das decisões, interpor recursos e participar dos julgamentos dos processos de atribuição no Tribunal de Justiça. Com isso, fica criada na estrutura administrativa do MPRJ o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva.
Os integrantes do Órgão Especial aprovaram ainda Moção de Elogio ao Procurador de Justiça Levi Quaresma, que participou, pela última vez, de sessão do Colegiado em função de sua aposentadoria. “O Procurador de Justiça Levi Quaresma marcou a todos com sua atuação firme, serena e segura neste egrégio Órgão e no qual sua cultura jurídica, sabedoria e ponderações foram de grande valia. Se, por um lado, ficamos tristes com a sua ausência, é com grande satisfação tê-lo junto à Administração na qualidade de Presidente da Comissão de Inquéritos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça”, afirmou Cláudio Lopes, que lembrou ter lecionado na Faculdade de Direito de Campos quando Levi Quaresma foi diretor.
A homenagem foi seguida de discursos dos diversos integrantes do Colegiado, que lembraram a trajetória de Levi Quaresma, ressaltando o zelo do Procurador de Justiça pela Instituição e também suas qualidades. “Agradeço a gratidão de todos os colegas. Costumo dizer que não sou velho nem antigo, apenas jovem há mais tempo. Terei a honra de continuar a servir ao MP e de desfrutar da convivência de todos”, disse.
Participaram da sessão os Procuradores de Justiça Sergio Bastos Viana de Souza, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Carlos Antonio Navega, Maria Cristina de Azevedo (Corregedora-Geral do MP), Walberto Fernandes de Lima (Secretário do OE em exercício), Eduardo da Silva Lima Neto, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, José Roberto Paredes, Augusto Dourado e José Maria Leoni Lopes de Oliveira.
Fonte: MPRJ