No mês em que completa sete anos, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registra a marca de 46 mil denúncias recebidas em 2011 – 11,5 mil a mais do que em 2010. De acordo com o Ouvidor-Geral, Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, o recorde de 2011 significa 28% do total de denúncias recebidas durante os sete anos de funcionamento (163 mil). Foi registrado aumento no número de reclamações envolvendo maus tratos a idosos. O maior número de queixas foi referente a problemas em concursos públicos.
A Ouvidoria do MPRJ foi inaugurada em 17/01/2005 e, em maio daquele ano, começou a operar com um sistema informatizado, o que permitiu maior dinamismo no recebimento e distribuição das reclamações. Nos primeiros quatro anos, recebeu 58,7 mil registros. Nos três primeiros anos de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, a Ouvidoria do MPRJ registrou aproximadamente 104 mil denúncias.
Das 46 mil denúncias recebidas em 2011, cerca de 30 mil foram feitas pelo site do Ministério Público, na página da Ouvidoria (http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral), 603 protocoladas na sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara 370) e 14 mil, por telefone, através do número 127. As demais foram registradas pelo atendimento pessoal realizado na sede do MPRJ.
A expectativa do Ouvidor-Geral é que a demanda aumente em 2012. De acordo com ele, o bom resultado se deve à divulgação maciça da atuação do MP, o que incentiva novas denúncias. Pianezzola também ressalta a participação da Ouvidoria em campanhas como Quem Cala Consente e Em Nome do Pai. “A facilidade em denunciar é muito importante. Uma simples mensagem pode resolver um problema. Ficamos satisfeitos em ver que conseguimos ajudar as pessoas. Buscamos, cada vez mais, aprimorar nosso trabalho”, afirmou o Ouvidor-Geral.
Um exemplo foi um acidente ocorrido em agosto do ano passado na Avenida Brasil. Um motorista trafegava pela pista do meio, em direção ao Centro, por volta das 5h15, quando um carro do Bope bateu na traseira de seu veículo. Não foi feito nenhum registro do acidente. O dono do carro, então, recorreu à Ouvidoria na esperança de solucionar o problema. Conseguiu. A Ouvidoria fez contato direto com o Comando do Bope e foi acertado o conserto do veículo.
Além do aumento do número de registros, mais casos têm sido solucionados. Ano passado, por exemplo, ao iniciar uma palestra para apresentar a Ouvidoria, no Comando Militar do Leste, Pianezzola teve uma surpresa. Três pessoas da plateia, formada por estudantes de Direito, logo disseram que não apenas conheciam a Ouvidoria como já haviam utilizado o serviço, tendo conseguido resolver seus respectivos problemas.
“Ficamos satisfeitos em ver que conseguimos ajudar as pessoas. Buscamos, cada vez mais, aprimorar nosso trabalho”, afirmou Pianezzola.
“Acredito que a visibilidade que nossa Instituição ganhou com nosso Planejamento Estratégico e os projetos dele decorrentes, aliados à grande competência de nossa Assessoria de Comunicação Social na divulgação das atribuições do MP são os fatores responsáveis pelo incremento de procura de nossa Ouvidoria, seguramente a mais movimentada do pais”, disse o Procurador-Geral.
Ouvidoria homenageia servidores
Por trás do recorde batido no ano passado, estão servidores que garantem o pleno funcionamento da Ouvidoria. Por isso, aqueles que se destacaram foram agraciados, em cerimônia no dia 15 de dezembro, com medalhas e diplomas de mérito. Além disso, foram dados certificados para funcionários que participaram do projeto Ouvidoria Itinerante, cujo objetivo é divulgar os projetos do Ministério Público, dando visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça. Entre os agraciados com a medalha estavam o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo Chaves.
“Em cada telefonema, em cada registro efetuado, os funcionários da Ouvidoria representam o MP. É muito importante valorizar o trabalho de todos eles”, conclui o Ouvidor-Geral.
Fonte: MPRJ