Dando continuidade ao Calendário das Inspeções Ordinárias para o período de novembro de 2013 a outubro de 2014, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou nos períodos de 17 a 21 e 24 a 28 do mês de março do corrente ano, Inspeções Ordinárias nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Magalhães Barata, Igarapé-Açu, Marapanim, Maracanã, Curuçá e São Francisco do Pará, no período de 17 a 21 de março, e São Domingos do Capim, Acará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, no período de 24 a 28 de março.
O objetivo das inspeções foi de aferir a qualidade na prestação do serviço do Órgão perante a sociedade local e junto ao Poder Judiciário e de se preservar a transparência e a informação de suas atividades, orientado e fiscalizando os Órgãos de execução de forma periódica, de acordo com a norma plasmada no art. 3º, inciso I, da Resolução nº 43 do CNMP, de 16 de junho de 2009.
Tais inspeções ocorreram com o deslocamento do Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral, Dr. Luiz Márcio Teixeira Cypriano, conforme delegação do Exmo. Sr. Dr. Adélio Mendes dos Santos, Procurador de Justiça/Corregedor-Geral do Ministério Público, o qual ficou impossibilitado de acompanhar os trabalhos de inspeção em decorrência da necessidade de serviço, além do servidor da Corregedoria-Geral, Fabrício Jorge Rosa de Vasconcelos, para auxiliar nos trabalhos inerentes a inspeção.
Ressalta-se que as inspeções são comunicadas aos Poderes Judiciário e Executivo do Município e Comarca de realização da inspeção, bem como a Defensoria Pública, OAB/PA e Polícia Civil de cada local visitado.
O Promotor assessor da Corregedoria-Geral foi recebido nas inspeções pelos Promotores de Justiça Dra. Brenda Correa Lima Ayan (PJ DE Magalhães Barata), Dra. Fábia Mussi de Oliveira Lima (PJ de Igarapé-Açu), Dr. Jorge Delano da Silva (PJ de Marapanim e Maracanã), Dr. Nei Tapajós Ferreira Franco (PJ de Curuçá) e Dr. Luiz Gustavo da Luz Quadros (PJ de São Francisco do Pará) no período de 17 a 21 de março e pelos Promotores de Justiça Dra. Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa (PJ de São Domingos do Capim), Dra. Marilúcia Santos Sales (PJ de Acará), Doutoras Brenda Melissa Fernandes Loureiro Braga e Polyana Brasil Machado de Souza (PJ’s de Tomé-Açu) e Dra. Tatiana Ferreira Granhen (PJ de Concórdia do Pará), no período de 24 a 28 de março, os quais se encontram ocupando os cargos em inspeção, apresentando ao Promotor Assessor da Corregedoria-Geral a situação vivenciada em cada município, mostrando no seu respectivo cargo a sua atuação judicial e extrajudicial, bem como suas necessidades mais urgentes, apresentando a atual estrutura física e funcional da Promotoria bem como o funcionamento da parte administrativa, atendimento ao público, realização de audiências e visita a estabelecimento carcerário.
Durante a inspeção a Corregedoria-Geral realiza levantamentos das condições estruturais e funcionais do município e da Promotoria de Justiça, as atribuições do Promotor de Justiça no âmbito judicial e extrajudicial, quantificação dos processos em tramitação na Comarca e os que são de atuação originária do Ministério Público, bem como são analisadas, na parte administrativa, se a mesma está de acordo com a legislação interna e vigente do Órgão, informações estas que irão compor os bancos de dados deste Ministério Público Estadual.
Veja aqui as fotos da inspeção
Edição de texto: Assessoria de Imprensa com informações da Corregedoria Geral.