Nesse sentido foi realizada na sexta (21) na sede do MPE em Belém audiência pública promovida pelo MPF e MPE com o tema “Discussão do aumento expressivo no número de Homicídios dolosos nos estados nos últimos anos”.
O Pará está acima da média nacional. Todos os dados apontam para isso. São 47 homicídios a cada 100 mil habitantes e, por essa e outras questões, o debate é fundamental.
“O primeiro passo é ouvir a sociedade e os órgãos de segurança pública. O passo seguinte é o de encaminhar as soluções de acordo com as proposições aqui expostas pelos gestores” explicaram os organizadores do evento MPF e MPE, na abertura da audiência que foi presidida pelo Subprocurador-geral de Justiça Miguel Ribeiro Baía, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.
O subprocurador-geral Miguel Baía em sua saudação de boas vindas a mais de 300 pessoas presentes na audiência, voltou no tempo e recordou a época em que por mais de uma década atuou no Tribunal do Júri, no interior e na capital. “Durante esse tempo enfrentei essa triste realidade que é a violência e isso merece o enfrentamento. Os dados estatísticos a serem discutidos aqui nessa audiência são preocupantes e merecem reflexão e um enfrentamento eficaz na busca de soluções“ alertou Baía.
ENCAMINHAMENTOS – O principal encaminhamento da Audiência Pública foi à proposição do secretário de estado de segurança pública e defesa social Luis Fernandes de uma reunião técnica pós- evento.
Na concepção do governo a reunião serviria para analisar e avaliar as demandas aqui apresentadas e fazer os encaminhamentos pertinentes a cada uma das questões apresentadas.
O promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol que coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal traçou um retrato da situação “a partir do ano de 2005 o Pará passou a estar acima da média nacional e foi numa linha ascendente até 2010, que foi o ápice desse índice”.
Na sua avaliação a “partir de 2010 começou a haver uma retração e os índices estão caindo, realmente. As diversas formas de violência não devem ser explicadas apenas por meio de uma única causa. É uma situação complexa, como todo crime é algo complexo. Então uma situação complexa exige medidas complexas de solução desse problema” explicou.
Quanto a audiência pública na sua concepção “É essa que é a ideia do MP. O MP não é detentor da solução final desse problema. O MP está sendo aqui um fomentador para a busca de soluções integradas nos vários órgãos que compõem a estrutura do estado na repressão e na promoção da segurança pública. Precisamos unir os esforços com as organizações não governamentais e movimentos sociais e diversos segmentos da população que aqui participam e enriquecem esse debate na busca de soluções. Esse tema exige a participação de toda uma coletividade e não um ente como o Estado”.
Analisou ainda que “O primeiro passo para nós tentarmos resolver essa situação é reconhecer a existência do problema. Então a Audiência Pública é para isso, é para mostrar que existe um problema e que esse problema precisa ser enfrentado com seriedade em busca de soluções integradas. O MP está hoje aqui escancarando a situação, não tendo medo da situação, diagnosticando o problema e procurando alternativas para reduzir os índices de homicídios” finalizou.
O procurador da república e procurador regional dos direitos do cidadão Alan Rogério Mansur Silva fez uma abordagem analítica profunda sobre as estatísticas que colocam o Pará com o estado com as maiores taxas de homicídios dolosos.
Destacou que a audiência pública é uma das estratégias para reverter esse quadro que coloca o Estado do Pará entre os estados mais violentos no ranking nacional.
“Temos que combater de todas as formas para reduzir esses índices. E para isso estamos unindo os ministérios públicos nessa missão. Não podemos deixar que se banalize ou torne-se corriqueira essa questão, temos a obrigação de combatê-la”’ desabafou o procurador Mansur.
Leia mais AQUI sobre o mapa da violência detalhado ponto a ponto pelo procurador da república
O secretário de estado de segurança pública e defesa social Luiz Fernandes Rocha fez uma exposição onde apresentou um diagnóstico a partir dos órgãos de segurança, que segundo ele foi encaminhado aos poderes executivo, legislativo e judiciário e aos Ministérios Públicos.
Segundo Fernandes “os números de 2011 inseridos no anuário 2013 são totalmente díspares em relação aos números de 2011, constante no anuário 2012.
Criticou e anotou o erro o secretário Fernandes.
O procurador da república Alan Rogério Mansur Silva interveio e informou que já houve correção por parte da Segup nos dados apresentados no anuário.
A representante do Movida Iraneide Russo que teve o filho morto vítima da violência urbana fez um comovente apelo aos presentes na audiência, onde destacou a falta de harmonia entre os órgãos e defendeu mais estrutura para o sistema de segurança, delegacias entre outros aparatos de segurança. Lamentou que cada vez mais a sociedade seja refém de bandidos. E, por fim, parabenizou o MP e o MPF por ter coragem de trazer esse assunto para uma discussão pública. “Esse assunto não é nada agradável, pois expõe todas as mazelas da sociedade” acentuou.
Iraneide Russo ainda citou a Campanha “Conte até 10” de combate à violência nas escolas e agradeceu a iniciativa do MP em coibir a violência e trazer informações à sociedade e encerrou dizendo “Temos que reinventar uma nova polícia e uma nova segurança para o Pará”.
O cabo Xavier, presidente da Associação dos cabos e soldados da polícia militar e bombeiros, fez críticas a fragilidade do sistema de segurança do estado.
Mostrou dados de 2013 onde aponta que 31 policiais foram mortos por bandidos e lamentou o descaso com a área da segurança do estado.
Mostrou as fotos de habitações em condições insalubres onde moram policiais. Tudo isso – na sua avaliação – se constitui violência.
E finalizou descrevendo que é essa a realidade da polícia militar do Brasil. “Precisamos com urgência nos unir para mudar essa situação” apelou.
Sandra Batista – vereadora e membro da comissão de direitos humanos – criticou o sistema de segurança e destacou que cada vez mais cresce a desigualdade social por causa da violência. Registrou o fato da mesa estar composta em sua maioria só por órgãos de segurança. “Cadê a Seduc, a Seel, a promoção social na mesa desse evento? Temos que olhar a violência sob o ponto social e não somente do ponto de vista da repressão”
Sandra Batista conclamou a população a cobrar mais dos entes federados e deixou uma frase do filósofo, educador e matemático Pitágoras “Educai as crianças e não será preciso castigar aos homens”.
Paulo Corrêa pesquisador da UFPa que atua no grupo crime e criminalidade apresentou como sugestão o planejamento de todos os municípios, pois de acordo com o pesquisador “precisamos dessa ferramenta para fazer o plano plurianual e há prefeitos que nem realizam audiência pública para fazer o plano plurianual”. Destacou que a violência cresceu a partir de 88 até hoje. Curiosamente no período de redemocratização do país, alertou.
Rosivane Souza Mendes servidora pública que teve duas pessoas mortas na família fez um desabafo para que “se chame à responsabilidade todos os órgãos para que se entendam e possam buscar soluções integradas no combate efetivo a criminalidade e reduzir a taxa de homicídio”.
Ivan Costa – Observatório social – disse que “não adianta falar de mega soluções ou mega projetos, hoje há soluções simples e eficientes, como por exemplo: policia comunitária, entre outros” sinalizou Costa.
Tenente coronel Simoneti – Comte da região metropolitana de Santa Bárbara e Marituba -, esse (7º) lugar no rannking brasileiro segundo o mapa da violência é preocupante. Segundo o policial 70% das ocorrências são de execução sumária por causa do narcotráfico. A maioria das vítimas é jovem. Outro dado preocupante na área apontado pelo policial é que “aluno manda nos professores e nas escolas”.
Na sua avaliação a “marcação de passos levou a esses altos índices de homicídios. Agora precisamos de investimentos e fortalecer a polícia comunitária e efetivar projetos sociais de esporte e lazer para mudar essa realidade” registrou.
Texto – Edson Gillet
Fotos – Edyr Falcão