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PARÁ: MPEduc encontra precariedade em escolas e divulga 1ª audiência pública

Author admin

Published on: 2 de maio de 2014

Na última segunda-feira (28), foram feitas vistorias pelo Ministério Público que constataram graves situações de abandono em escolas vistoriadas na região metropolitana da capital e no interior do Estado.

Rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, terreno alagado, salas de aula com goteiras, piso molhado e fiação elétrica aparente, falta de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, banheiros sujos, fétidos e com instalações precárias. Além disso, muitos pombos e caramujos, animais transmissores de doenças como salmonela, tuberculose e esquistossomose, convivem com as crianças na escola municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme, em Belém.

A situação não é muito diferente na escola municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana da capital paraense: praticamente todas as salas de aula têm fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos de acidentes graves para as crianças. Nenhum dos banheiros tem pia ou placas de identificação, todos estão sujos e a maior parte dos vasos sanitários estão interditados ou fora de operação O terreno da escola está sujo, havendo inclusive esgoto aparente. Não há nenhuma opção de lazer para as crianças. Onde deveria estar um pequeno campo de futebol existe um amontoado de lixo, acumulado devido à ausência de coleta regular.

Esses foram os cenários encontrados pela equipe formada por membros e servidores do Ministério Público Federal no Pará (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA) em algumas das escolas visitadas no Pará na última segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação. As vistorias fizeram parte das inspeções realizadas pelo Ministério Público em unidades de ensino de todo o país pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Pelo MP/PA, participaram das vistorias os promotores de Justiça Helena Maria de Oliveira Muniz, Rodier Barata Ataíde, Ioná Silva, Maria das Graças Cunha Corrêa, e Ângela Maria Balieiro Queiróz, Maria José Vieira de Carvalho, Andressa Ávila, Darlene Rodrigues, Ely Soraya Silva Cesar, Marcela Castelo Branco e Francisco Charles Pacheco Teixeira.

O projeto tem como objetivo implantar um trabalho conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da educação básica. De acordo com a procuradora da República Melina Alves Tostes, merecem especial atenção a sujeira das salas e áreas externas e o estado deplorável dos banheiros da escola Parque Amazônia. Os banheiros não tinham nem pias ou torneiras.

Em Ananindeua, a equipe do MPEduc reuniu-se com a direção da escola Padre Gabriel Bulgarelli e com a secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo. Os membros do MPF e do MP/PA elencaram algumas medidas urgentes, que devem ser atendidas em até 30 dias, como reparos na parte elétrica, banheiros, limpeza e colocação de extintores de incêndio. Em Belém, a equipe não encontrou na escola a dirigente responsável pela unidade de ensino. Será agendada reunião com a equipe da direção da escola para discussão da situação encontrada.

Audiência pública – Além de Belém e Ananindeua, foram visitadas escolas em Capanema, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Paragominas e Tailândia. No total, as equipes do MPEduc visitaram 13 escolas no Estado. Só em Novo Repartimento foram cinco escolas inspecionadas, quatro delas na zona rural do município.

“Constatamos uma situação degradante da Escola Novo Progresso, localizada nas proximidades do assentamento Rio Gelado, que funciona em salas improvisadas. O chão de uma das salas é de terra, além de haver um varal com roupas em meio aos alunos. Além da péssima estrutura física, sequer havia banheiros disponíveis para alunos, professores e funcionários. A situação constatada naquela escola foi ainda pior do que a das escolas vistoriadas no início do ano, em que havia buracos abertos em meio ao matagal para tentar suprir a ausência de banheiros”, relata o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques.

Nas outras escolas a situação encontrada foi menos grave, mas também demanda inúmera adequações, principalmente para melhorar a qualidade do mobiliário e da ventilação local.

A equipe do MPEduc aproveitou as vistorias para divulgar a primeira audiência pública do projeto MPEduc no Estado. O evento será realizado no próximo dia 22, em Novo Repartimento. O município foi o primeiro a fazer parte do projeto MPEduc.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF foi assinado pelo município em fevereiro, e prevê a adoção de uma série de medidas emergenciais para melhorar a qualidade da educação. O município assumiu o compromisso de não efetuar nenhum gasto com publicidade oficial em televisão nos próximos 12 meses, redirecionando esses recursos para a pasta da educação. Novo Repartimento, pela prefeita Valmira Alves da Silva, também comprometeu-se a reduzir pela metade o gasto com publicidade oficial não televisiva nos próximos 12 meses, também repassando para a educação essas verbas.

A partir do TAC, o município criou comissão de auxílio à implementação do projeto MPEduc e ficou obrigado a regularizar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).

Em apoio às iniciativas promovidas pelo MPEduc, uma lei municipal promulgada este mês determinou que em Novo Repartimento o dia 28 de abril será o Dia da Mobilização Pela Educação. A lei prevê que todo ano, nessa data, a secretaria municipal de Educação vai promover visitação a escolas municipais, especialmente da zona rural, e palestras sobre o exercício da cidadania e sobre a importância da priorização da educação para o desenvolvimento do município. As visitas serão acompanhadas por grupos operacionais, compostos por pedreiro, eletricista e encanador, para a realização de reparos rápidos nas instalações dessas escolas.

Parceria – Para a promotora Helena Muniz Gomes, que vistoriou as escolas pelo MP/PA em Belém e Ananindeua, a parceria entre o MP/PA e o MPF é uma importante ferramenta na construção de uma educação pública de qualidade. Sobre a situação das escolas visitadas, a promotora disse ter encontrado muito descaso. “É uma realidade que precisa ser mudada”, destacou.

Neste Dia Internacional da Educação, o MPEduc visitou escolas públicas em 13 estados e no Distrito Federal. “Acreditamos que o diálogo é o meio mais efetivo para impulsionar mudanças na educação”, afirmou a procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, coordenadora nacional do projeto. Também integrante da equipe de coordenação, a promotora de Justiça Bianca Morais corrobora a estratégia: “Pela fórmula judicial, os resultados são mais demorados e algumas vezes não são os mais necessários para a comunidade.”

A metodologia do projeto MPEduc inclui um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários preenchidos no site (www.mpeduc.mp.br) pelos gestores dos municípios e dos Estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos CAEs e dos Cacs-Fundeb.

Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.

O MPEduc foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. O lançamento nacional aconteceu neste mês de abril. Cinco municípios serão inicialmente atendidos pelo projeto neste ano no Estado.

>> Fotos das escolas vistoriadas em Ananindeua e Belém: http://goo.gl/LP36u5

>> Foto da escola Novo Progresso, em Novo Repartimento: http://goo.gl/Xc949R