PARÀ: MPPA dá continuidade ao cronograma de obras e melhorias dos serviços prestados à sociedade
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, assinou ontem (19) cinco instrumentos provenientes de procedimentos licitatórios, que muito contribuirão para a estruturação do Ministério Público do Estado e o desenvolvimento das atividades das Promotorias de Justiça da capital e interior junto à sociedade. São obras de reforma, complementação de construção e contratação de serviços de limpeza e de transportes.
Em continuidade ao cronograma de obras previstos para esse ano, foi homologada a Concorrência Pública nº 003/2015-MP/PA referente aos seguintes itens: Lotes I – Manutenção Predial da Sede das Promotorias de Justiça de Marituba/PA, II – Construção do Estacionamento e elevação do muro no prédio-anexo das Promotorias de Justiça de Marituba/PA, e VII – Reforma das Promotorias de Justiça de Parauapebas/PA.
Outro item previsto para esse ano é a execução de obra de complementação da construção das Promotorias de Justiça de Santarém, com essa finalidade foi assinado o Contrato nº 001/2016-MP/PA com empresa de engenharia.
Dentro da meta de modernização da instituição, a Administração Superior firmou a Ata de Registro de Preços nº 002/2016-MP/PA com empresa de serviços terceirizados, que tem como objeto os serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, para a Promotoria de Justiça de Xinguara, pelo prazo de 12 meses. Com a terceirização não há riscos de solução de continuidade do serviço, pois se o funcionário faltar, a empresa o substitui por outro no mesmo dia. Outra vantagem é que todo o material de limpeza é fornecido pelo prestador.
A terceirização é a tendência moderna no serviço público e já acontece em outros estados da federação, em órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
No cumprimento desse modelo de gestão que visa otimizar a prestação dos serviços oferecidos pelo Ministério Público à sociedade, com economia e celeridade, foram concluídas as duas Atas de Registro de Preços para locação de veículos com e sem motorista para os polos do Estado. A Administração ira reforçar locais que já possuem e precisam de mais carros e destinará veículos aos locais que ainda não possuem. A previsão para início da operação dos novos carros é final de fevereiro até início de março, até lá serão formalizados os contratos para disponibilização dos veículos.
– Ata de Registro de Preços N.º 004/2016-MP/PA – serviços de locação de veículos tipo I (hatch) com motorista – Polos: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção e Santarém
– Ata de Registro de Preços N.º 005/2016-MP/PA – serviços de locação de veículos tipo I (hatch) com motorista – Polos: Soure e Tucuruí; tipo II (Pick-up) com motorista – Polos: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Soure e Tucuruí; e tipo II (Pick-up) sem motorista – Polos: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Soure e Tucuruí
A íntegra de todos esses instrumentos estará disponível em breve no site do Ministério Público do Estado.
Texto e foto: Edyr Falcão