Em sua IX reunião ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2015, o GT Agrário “Conflitos Agrários e Fundiários no Estado do Pará”, composto por Promotores de Justiça vinculados as Promotorias Agrárias e, Coordenado pela PJ Fábia de Melo – Fournier, Coordenadora do CAO Cível, teve como tema central: a Educação no campo.
O tema é de extrema importância para a vida dos camponeses, trabalhadores rurais e populações tradicionais (extrativistas, quilombolas, indígenas, etc.) e seus filhos.
DEMANDAS
A discussão do tema se deve, não só em razão das demandas feitas pelas populações residentes na área rural, que se dirigem as promotorias para denunciar a baixa qualidade do ensino e as péssimas condições físicas das escolas, da merenda escolar, e de transporte existentes, como também da necessidade de qualificação do Promotor de Justiça Agrário para que de forma eficiente possa enfrentar o desafio de grande relevância institucional, que é sua atuação como membro do Ministério Público na defesa, e qualidade da educação no campo, assim como, zelar pela correta aplicação das verbas de financiamento da educação na área rural.
Tendo em vista que a atuação do membro do MPE deve se pautar pela busca no cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais, essa atuação exige conhecimento dos programas que o estado brasileiro e o estado do Pará em particular oferecem como política educacional para populações que vivem e trabalha na zona rural e que deveriam, em última instância, servir como instrumento para que as pessoas possam permanecer nos seus locais de moradia diminuindo o êxodo rural.
Para discutir o assunto foi convidado o Professor Salomão Hage, da Universidade Federal do Pará, que veio acompanhado de professores que fazem a educação no campo, e representantes de movimentos sociais do campo, participantes do Fórum Estadual de Educação no Campo, cuja excelência no assunto, veio enriquecer e qualificar a reunião.
Texto e fotos: Vera Tavares, Assessora GATI