A promotora de Justiça, Joana Chagas Coutinho, da promotoria do consumidor do Ministério Público reuniu nesta segunda (15), na sede do MPPA, técnicos, estudiosos de órgãos federal, estadual e municipal, além de representantes de produtores rurais e de associação de feirantes e tacacazeias da capital e interior do Pará.

Em discussão: a regularização da industrialização e comercialização no estado do Pará dos produtos derivados da mandioca: farinha, tapioca, goma, tucupi e maniva, conforme Inquérito civil 003/2012 instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor.

Ao abrir a reunião, a promotora Joana Coutinho, expôs os motivos dessa convocação e ressaltou da “necessidade de um maior controle para produção da maniva e do tucupi, principalmente durante as festividades do Círio, onde o consumo é muito grande”.

Segundo a promotoria, está prevista, ainda este mês, reunião com os técnicos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRa) para expor às pesquisas sobre concentrações de ácido cianídrico em diversas espécies de maniva e, sobre os estudos da folha da maniçobeira, que deverá substituir a maniva.

Sobre esse tema os técnicos representantes da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) expuseram que “existe de fato a folha da maniçobeira, que vem sendo usada para alimentação animal em outros estados. Mas, que é necessário que se estude o seu uso para a alimentação humana. Reconhecem que já sabem que possui baixa concentração de ácido cianídrico. Mas, é necessário um estudo melhor de sua composição química”.

E alertaram para o fato, de que o “uso indiscriminado de corante nesses produtos traz graves prejuízos à saúde”.

ORIENTAÇÃO
O Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) expôs de forma detalhada sobre a manipulação dos produtos artesanais e sobre a legislação que trata do licenciamento e comercialização para esses produtos. Esclareceu que a fiscalização quanto à produção é feita pela Agência Defesa agropecuária do Pará (Adepará) e pela Devisa está o afeto a fiscalização do processo de comercialização desses produtos.

A Devisa demonstrou que as suas ações são realizadas com apoio da Secretaria municipal de economia (Secon), inclusive com a proibição de produção de tucupi e maniva nas feiras livres.
Segundo a Devisa para que se possam manipular esses produtos há exigência de registro do produtor na Adepará, conforme preconiza decreto estadual do órgão.

O representante do Adepará alertou para o grande número de produtores sem registro.

A representante da Devisa apresentou uma sugestão, que parte da ideia da elaboração de um planejamento de produção do tucupi, onde serão de fato identificados os componentes do produto, para que se possa estabelecer um padrão para esse produto.

Informou ainda que a Adepará, já está tentando essa padronização por meio de pesquisas e regulamentação para esse produto.

A promotora Joana Coutinho alerta também que deve-se sempre procurar um produtor registrado no órgão competente, no caso a Adepará.

A manifestação por parte da representante da Associação das Tacacazeiras informa que o tucupi usado nas barracas passa o dia todo em ebulição, por isso, acredita que não traz prejuízo ao consumidor. Informa ainda que não é necessário o uso de corante, bastando eliminar o excesso de água quando estiver decantando.

O secretário municipal de economia (Secon), Marco Aurélio Lima do Nascimento, argumenta que a “ideia do uso da maniçobeira existe, inclusive por parte de restaurantes, a preocupação é justamente essa saber o que se está usando”.
Outro problema, diz o secretário, “é a variação de sabor do tucupi de produtor para produtor. Essa inclusive é uma reclamação dos restaurantes”.

Um representante dos produtores informa que: “cada produtor produz da maneira que aprendeu, por isso, a diferença de sabor entre os vários existentes”.

O representante da Associação dos Feirantes informa que “a mandioca amarela serve inclusive como remédio, sugere estudos quanto aos efeitos medicinais dessa planta”.

Presentes à reunião representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Universidade Federal Rural do Pará (UFRa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae/PA), Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), Secretaria municipal de Economia (Secon), Associação Paraense de Supermercados. Institucional (Aspas), Associação dos Ambulantes, Sindicato dos Hotéis Bares e Similares, Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER), Grupo Técnico interdisciplinar (GTI) do Ministério Público e da Associação das Tacacazeiras.

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Texto – Edson Gillet
Fotos – Kamila Santos (graduanda em Jornalismo)
Assessoria de Imprensa