PARAGOMINAS: MPPA participa de inauguração de abrigo objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Paragominas, por meio da 2ª promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco, esteve presente, hoje (24), prestigiando a inauguração do novo abrigo institucional de crianças e adolescentes de Paragominas.
O espaço hoje inaugurado é resultado do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), objeto do Procedimento nº. 01/2013, e celebrado a 2ª Promotoria de Justiça e a Prefeitura Municipal de Paragominas.
O abrigo institucional tem o objetivo acolher crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e que se encontram em situação de risco pessoal e social, por meio de medida protetiva, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº8.069/90, funcionando como espaço de acolhimento provisório e excepcional.
Estiveram presentes ao ato, além da represente do Ministério Público, a promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco; o prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins; o secretário de Assistência Social, Raphael Sampaio Vale; o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Paragominas, Geraldo Neves Leite e os representantes da empresa Hydro Alunorte.
Texto e fotos: 2ª PJ de Paragominas.
Edição de texto: José Venícius.
Revisão: Edson Gillet.
Assessoria de Imprensa.