Na próxima sexta-feira (16), às 9 horas, a Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará audiência pública em Curitiba, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, para debater o tema e colher sugestões da comunidade jurídica e outros interessados.
A comissão, presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo como relatora a professora Teresa Arruda Alvim Wambier, pretende concluir o trabalho até o final de abril.
O público poderá se manifestar durante o encontro, devendo se inscrever, para tanto, até o início da audiência.
Mais informações podem ser obtidas com Ilana Trombka, pelos e-mails ilana@senado.gov.br ou ilanat@uol.com.br, ou ainda pelos fones (61) 3303-5851, (61) 9965-2146 pi (61) 8177-9907.
Até o momento já foram realizadas reuniões similares em Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Manaus. A comissão, instituída em outubro de 2009, é composta, ainda, pelos juristas Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Junior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Os membros do MP-PR que quiserem participar do evento poderão fazê-lo conforme resolução de autorização já expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça (nº 0846/2010).