A operação Filisteu do Ministério Público do Estado (MPPA) numa ação conjunta do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e a corrupção (NCIC) coordenado pelo Procurador de Justiça Cível Nelson Pereira Medrado e a promotoria de Justiça de Parauapebas, na pessoa do promotor de Justiça Hélio Rubens desencadeou mandados de busca e apreensões em Parauapebas sudeste do Pará, na última terça-feira, 26. Chegou à Belém na manhã desta quinta-feira, 28, conduzindo sob prisão vereador Odilon Rocha.
As investigações que duraram meses culminaram com a ação direta do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, desmontando assim esquema multimilionário contra o erário.
O procurador Nelson Medrado contou com exclusividade ao site do MPPA, os caminhos desta grande operação.
“São duas investigações uma com o Núcleo e outra que está atualmente sob a responsabilidade do Hélio Rubens, promotor de Parauapebas.Uma investiga a prefeitura, licitações e desapropriações, a minha, e do Hélio Rubens investiga licitações contratos com a câmara de vereadores, e aí nas duas investigações foram solicitadas buscas e apreensões”.
O procurador falou também a respeito das prisões.
“Aí nos juntamos as duas pedi os mandados de busca e apreensão para a desembargadora Nazaré Gouvêa e o promotor Hélio Rubens pediu para o juiz da comarca de Parauapebas, Líbio Araújo Moura. Os dois magistrados deferiram as buscas e apreensões e nós fomos executar com o apoio do Gaeco”.
As investigações da operação continuam e já apontam para novas suspeitas, como explica o procurador Nelson Medrado,
“Agora a documentação está toda aqui em Belém, vamos levar para o Instituto Médico Legal, para o Tribunal de Contas do Município, alguns documentos serão analisados aqui mesmo no Ministério Público, já tivemos uma visão durante a operação que existem provas de outros crimes tanto no âmbito da administração pública municipal quanto no âmbito do legislativo de Parauapebas. Então a investigação deve ser expandida e outros procedimentos vão ser abertos”.
AI – Além das pessoas que foram presas até o momento, existem outros investigados?
NM- Sim, toda a mesa diretora da câmara, secretários municipais estão sendo investigados. As desapropriações contaram com a colaboração de comerciantes, empresários, é uma rede grande. Na realidade existem fortes indícios da presença de uma organização criminosa estruturada que esta gravitando no poder legislativo e no poder executivo lá em Parauapebas.
AI – O volume grande de armas e munições sob posse dos acusados tem relação com essa suposta rede criminosa?
NM – Não, é em outro nível. Muitas pessoas ainda não tomaram a consciência do estatuto do desarmamento e ainda tem em suas residências armas para supostamente usar numa defesa pessoal, mas corre o risco porque atualmente para se portar arma tem que se submeter ao registro da arma, obter a permissão para uso da arma, senão o indivíduo pode ser preso, as pessoas teimam em ignorar.
AI – O Odilon é o principal mentor do esquema criminoso?
NM – É um dos principais, existe uma associação de pessoas do status dele, nós acreditamos, atualmente para saquear o erário.
AI – E o prefeito?
NM – Faz parte, mas não tem pedido de prisão, porque nesta fase inicial o tribunal não tem o benefício da prisão. Tem que haver uma denúncia, ou se ficar configurada ameaça à testemunhas.
AI – Mas está provado que existe uma articulação entre executivo e legislativo para saquear o erário?
MN – Uma prefeitura que recebe muito recurso, mas está sob ameaça de corte de energia elétrica em todos os prédios públicos, não paga a quatro meses as faturas de energia de hospital, escola. Precisa ser investigada.
AI – Todos os presos estão indo para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará- Susipe?
NM – Não, o comerciante irá para a carceragem comum, os dois vereadores por serem servidores públicos, serão encaminhados para a penitenciária “Anastácio das Neves”, em Americano para uma ala específica.
Transferência do vereador Odilon Rocha
Após ter sido examinado pelo médico do Ministério Público do Estado Allan Rendeiro, o parlamentar Odilon Rocha (que alegou não poder ser transferido para Belém por apresentar problemas de saúde), foi liberado e chegou nesta manhã à capital. Em sua chegada foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de corpo delito e em seguida será encaminhado pela Susipe à casa penal Anastácio da Neves.
O promotor Hélio Rubens, diz que ” tanto o médico do MP, como o médico que o acompanhou até Belém comprovou que o edil Odilon Rocha está em perfeitas condições de saúde. Isto é os outros elementos inicialmente alegados de que Odilon estava acometido de doença, objetivavam frustrar a decisão judicial que deferiu a prisão”.
Texto: Karina Lopes (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
Fotos: Karina Lopes