O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva, realizou na última sexta (11) visita ao Abrigo Esperança e ao Projeto Criar. A equipe do promotor visitou os locais para coletar informações com o intuito de conhecer a rotina, inspecionar as instalações e verificar o funcionamento das unidades.
O Projeto Criar da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas tem por objetivo atender a crianças e adolescentes que apresentam problemas de comportamento nas escolas. É um trabalho complementar às atividades escolares, por exemplo, alunos que estudam regularmente na escola no turno da manhã frequentam o projeto no turno da tarde. No entanto, as atividades estão interrompidas devido a problemas como a falta de alimentos.
O Abrigo Esperança é uma Casa de Passagem que possui dormitórios masculino, feminino e berçário. Ambos funcionam na rua Espanha, bairro Vila Rica em Parauapebas.
Projeto Criar
Conforme o relatório de visita, a estrutura física é adequada, por estar próxima a áreas de população carente. Apesar disso a unidade não está funcionando devido a problemas como a falta de alimentos.
Segundo o promotor de Justiça Josiel Silva, “foi constatado pelo relatório que toda a rede de atendimento tem passado por dificuldades financeiras, e gerado transtornos na administração do projeto e os funcionários estão ansiosos pela volta ao trabalho e pela retomada das atividades”.
O relatório apresentou como alternativa de solução que os produtos fabricados nas oficinas possam ser comercializados na própria comunidade, com o objetivo de arrecadar recursos e comprar materiais para novas oficinas. O relatório foi encaminhado à Secretaria de Assistência Social do município (de Parauapebas) e aguarda a prestação de esclarecimentos.
Abrigo Esperança
A visita ao Abrigo Esperança teve a finalidade de conhecer a rotina do espaço. O promotor de Justiça Josiel Silva constatou que se destina ao atendimento de crianças e adolescentes através de oficinas e atividades. Porém, durante a visita verificou que o abrigo está com a capacidade de atendimento acima do contingente permitido.
A Promotoria sugeriu então a construção de uma nova casa de passagem com outra perspectiva de atendimento, inclusive jovens com outro perfil, por exemplo, um abrigo apenas para adolescentes, haja vista que o público atendido está acima da capacidade permitida em lei (20 abrigados). A quantidade atual de abrigados oscila entre 30 a 50 pessoas.
Em sua avaliação sobre os locais visitados, concluiu o promotor Josiel Silva: “Caso não retornem essas atividades do Projeto Criar, a tendência é a deterioração dos equipamentos e espaços físicos, o que causaria imensa perda à comunidade. Quanto ao abrigo Esperança está superlotado,o ideal é construir um novo prédio com maior infaestrutura”.
Texto: Vânia Pinto (graduanda do curso de jornalismo), com informações da Promotoria de Justiça de Parauapebas
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Parauapebas