13/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia à Justiça contra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Paulista (Sinsempa), Genivaldo Ribeiro do Nascimento, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e coação no curso de processo. A ex-diretora financeira do Sinsempa, Geracilda Torres de Melo, a secretária do presidente do sindicato, Josiane Vasconcelos da Silva, e o advogado André Luiz Lins de Carvalho, contratado para prestar serviço ao Sinsempa, também foram denunciados pelos mesmos crimes, com exceção da coação. No caso dos três, foi pedido o afastamento dos cargos que ocupam na administração do sindicato.
Genivaldo foi encaminhado para o Centro de Triagem de Abreu e Lima na tarde da quarta-feira (11) em virtude de um pedido de prisão preventiva do MPPE. “Além de cessar a prática do desvio de recursos do sindicato, a prisão preventiva garante que ele não venha a agir no intuito de atrapalhar a investigação”, destacou o 1º promotor de Justiça Criminal do Paulista, Antônio Arroxelas, um dos membros do MPPE responsáveis pela investigação. Segundo depoimentos de testemunhas, o presidente teria difamado e ameaçado outros integrantes da entidade para que eles não contribuam com as investigações.
O MPPE solicitou ainda a quebra dos sigilos bancários do Sinsempa e dos quatro acusados, a fim de averiguar se foram feitas transferências de recursos e se há registros de transações financeiras incompatíveis com os salários. Caso sejam encontradas irregularidades, fica configurada a prática de enriquecimento ilícito.
Segundo a promotora de Justiça do Patrimônio Público, Maria Aparecida Barreto da Silva, os acusados realizavam, sob o comando de Genivaldo, o desvio dos recursos de contribuição sindical e dos descontos em folha para pagamento dos planos de saúde dos servidores municipais do Paulista. Parte dos valores era retirada em espécie na boca do caixa e entregue ao presidente do Sinsempa, com a alegação de que seria usada para realizar pagamentos. No entanto, não havia controle sobre o montante e a destinação desses recursos.
Outra irregularidade praticada pelo grupo foi a contratação de serviços inexistentes a empresas fantasmas, comprovada por meio de uma operação de busca e apreensão efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Durante a operação foram encontradas notas de compra de materiais de construção e contratação de serviços gráficos e metalúrgicos que somavam mais de R$ 180 mil. “A inexistência das empresas foi constatada in loco, de modo que não resta dúvidas de que elas foram utilizadas pelos acusados de forma fraudulenta, dilapidando o patrimônio do Sinsempa”, detalhou o promotor Antônio Arroxelas.
Também foram identificadas pelo MPPE a aquisição de toldos e forros de PVC, comprados com o dinheiro do sindicato e instalados nas casas da ex-tesoureira Geracilda de Melo e de uma ex-mulher de Genivaldo; a compra de cerca de três toneladas de alimento, volume incompatível com as necessidades do sindicato, tendo em vista que não são servidas refeições na sede e que a instituição não fornece cestas básicas; o pagamento de ajudas de custo a diretores sindicais com emissão de recibos fraudulentos; e a celebração de contrato extraordinário com o advogado André Luiz, que mesmo já possuindo vínculo e auferindo remuneração mensal paga pelo Sinsempa, teve direito a um repasse no valor de R$ 50 mil.
“O dirigente já estava atuando como presidente do sindicato há 25 anos, se intitulava dono da entidade e a usava com a finalidade de obter vantagens pessoais”, resumiu a promotora Maria Aparecida Barreto da Silva.