Pernambuco – Donos de estabelecimentos comerciais do Recife recebem capacitação para a Semana Santa
18/03/2015 – Com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos peixes e demais alimentos que serão vendidos durante a Semana Santa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adragro), a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), o Procon-PE e a Vigilância Sanitária do Recife (Visa) realizaram na segunda-feira (16), na sede do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caop Consumidor), na Avenida Visconde de Suassuna, uma capacitação sobre o comércio de pescados para proprietários de mercadinhos, mercados e supermercados.
“Sempre antes de realizar as inspeções, nós convidamos os comerciantes para relembrar as regras da Vigilância Sanitária. Trabalhamos muito na parte educativa. A Operação Pescado tem início na semana que vem, por esse motivo vamos intensificar as ações de fiscalização”, destacou a chefe do setor de controle de alimentos da Visa, Geise Belo. A operação vai fiscalizar estabelecimentos como peixarias, mercados públicos, supermercados e mercadinhos do Recife.
No encontro, os comerciantes receberam orientações sobre a correta conservação e manipulação dos alimentos, desde o empacotamento, passando pelo transporte até a exposição do produto, além de cuidados referentes à higiene e saúde de manipuladores e vendedores. Foram abordados ainda procedimentos referentes às instalações, equipamentos, utensílios e controle de pragas nos estabelecimentos comerciais.
O promotor de Justiça do Consumidor Maviael de Souza Silva ressalta que o objetivo das fiscalizações não é interditar ou causar prejuízos aos estabelecimentos. “Nossa intenção é conscientizar os comerciantes para eles cumpram as regras e assim regularizem os seus estabelecimentos”, declarou o promotor.
As orientações repassadas durante a capacitação estão de acordo com a Portaria Municipal do Recife n° 49/95, que trata da Norma Técnica Especial (NTE) sobre alimentos.
A Superintendente da Apes, Silvana Buarque, disse que enxerga os órgãos fiscalizadores como parceiros. “Esse momento é muito importante para que haja um melhor entendimento sobre os procedimentos e a legislação a ser cumprida. Ou seja, é um trabalho com o qual todos ganham: quem fiscaliza e quem é o alvo das fiscalizações”, comentou.
Maviael de Souza Silva ressaltou ainda que os consumidores têm um papel muito importante no processo de fiscalização. “As pessoas podem e devem colaborar com a Vigilância Sanitária. Sempre que elas notarem alguma irregularidade de ordem alimentar ou estrutural nos estabelecimentos, podem repassar a denúncia pelo telefone 0800 281 1520”.