Pernambuco – MPPE discute crescimento da mortalidade materno-infantil em Pernambuco em audiência na Alepe
21/05/2015 – Os índices de mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco em 2015 estão subindo em relação ao ano anterior, revertendo pela primeira vez uma tendência histórica de queda. A situação, que segundo denunciou o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) costuma ser observada apenas em países que passam por guerras ou eventos de calamidade pública, foi discutida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Cremepe, Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE) e Secretaria Estadual de Saúde em audiência pública realizada, na quinta-feira (21), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A promotora de Justiça da Saúde de Olinda Maísa de Oliveira, que representou o MPPE na audiência, destacou que o direito à saúde foi apontado, segundo pesquisa realizada pela Gestão Estratégica do MPPE, como prioridade número um da população. Para ela, o sistema de atenção obstétrica adotado no Brasil é falho e precisa ser revisto.
“As gestantes de baixo risco, por exemplo, estão sendo atendidas em unidades de alta complexidade, ocupando leitos que poderiam receber as mulheres que exigem maiores cuidados. Quanto à humanização no atendimento, a gente vê que a população hoje vai ao serviço de saúde pública e agradece por sair viva. Precisamos qualificar essa atenção”, defendeu Maísa de Oliveira.
Ela ainda destacou que o MPPE está agindo para aumentar a disponibilidade de leitos em maternidades municipais, como em Camaragibe, onde o prefeito firmou Termo de Ajustamento de Conduta para reformar e reabrir a Maternidade Amiga da Família em um prazo de 150 dias.
Já o conselheiro do Cremepe e diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Olímpio de Moraes Filho, criticou a forma como está sendo gerida a rede de assistência materno-infantil em Pernambuco. Segundo ele, a insuficiência de recursos para financiar a saúde está causando o fechamento de maternidades no interior do Estado e forçando as pacientes a procurar unidades de saúde superlotadas.
“No Cisam cerca de 60% das pacientes que chegam não são do Recife, vieram de outras cidades, algumas muito distantes. O crescimento da mortalidade se dá justamente por causa dessa demora em atender casos de complicações no parto. Que perspectiva as mulheres podem ter quando precisam pegar a estrada em pleno trabalho de parto?”, indagou.
A deputada estadual Socorro Pimentel, que é médica e membro da Comissão de Saúde da Alepe, afirmou que o aumento na mortalidade infantil em Pernambuco pode ser encarado como uma epidemia. “A peregrinação das mulheres por várias unidades de saúde na hora do parto é um retrato da desestruturação do nosso sistema de atendimento”, argumentou.
Em resposta às críticas, a secretária executiva de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cristina Mota, destacou que a pasta pretende priorizar a assistência materno-infantil no ano de 2015 e que não serão feitos cortes no orçamento.
Cristina Mota reconheceu ainda as dificuldades em relação à contratação de profissionais de saúde para a área obstétrica. Ela destacou que, em concurso recente, a SES convocou 77 enfermeiras obstetras e 34 médicos, mas menos da metade deles assumiram. “Existe um deficit, principalmente de médicos, para compor as escalas das unidades de saúde. Muitas vezes os municípios do interior concorrem entre si para contratar os médicos”, reconheceu a gestora.
Como proposta às dificuldades apresentadas pela SES, a promotora de Justiça Maísa de Oliveira sugeriu a formação de consórcios municipais para a construção e operação de maternidades de caráter regional. O custeio das equipes de saúde e da manutenção dos equipamentos seria dividido entre as cidades, evitando a necessidade de grandes deslocamentos. A Comissão de Saúde da Alepe vai dar prosseguimento ao debate sobre o tema em nova reunião no mês de junho, com a presença do secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Júnior.