Pernambuco – MPPE e Consulado dos EUA firmam convênio para trocar informações e atuar na investigação de práticas criminosas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife firmaram, na última sexta-feira (13) um convênio de cooperação técnica inédito na América do Sul. O acordo estabelece a cooperação entre o Ministério Público e o Serviço de Segurança Diplomática – Investigações Criminais no Exterior do Consulado, de modo que ambos possam compartilhar informações relativas à investigação de práticas criminosas. Esse é o primeiro convênio do Serviço Segurança Diplomática dos Estados Unidos com uma instituição pública sul-americana.
“A assinatura desse convênio vem consolidar o relacionamento que já mantemos com o Consulado americano para elucidar práticas criminosas que envolvem cidadãos dos dois países. A partir de hoje, estamos estreitando os laços no combate ao crime organizado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda.
De acordo com o documento, a cooperação vigora por prazo indeterminado e visa garantir o ritmo das investigações criminais no que diz respeito ao crime organizado, crimes contra a infância, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, tráfico de migrantes, lavagem de dinheiro, fraudes em produção de documentos.
O cônsul-geral dos Estados Unidos, Richard Reiter, destacou que a parceria vai permitir que as duas entidades contribuam com suas expertises de investigação. “Trocar informações é uma ação necessária porque o crime não tem mais fronteiras. O Consulado tem uma atuação muito voltada para combater os crimes transnacionais, como o tráfico de pessoas, tráfico de drogas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro e queremos apoiar o MPPE com esse conhecimento”, disse.
A integração entre os dados das investigações será feita por meio do contato direto do Serviço de Segurança Diplomática com os Centros Operacionais de Apoio às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) e de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), além de parcerias com outros órgãos ministeriais, como a Central de Inquéritos e a Corregedoria.
Segundo o termo de convênio, tanto o MPPE como o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife assumiram os compromissos de cooperar na investigação e persecução penal de indivíduos envolvidos em crimes; combater a produção e o uso de documentos fraudulentos; investigar crimes relacionados ao terrorismo, crime organizado, contrabando de pessoas, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos e lavagem de dinheiro.
Além disso, o MPPE deverá compartilhar as informações relacionadas a acusações criminais, julgamentos de criminosos e demais assuntos relacionados. Por sua vez, o Consulado americano vai promover treinamentos de capacitação para a repressão à fraude documental e repartir inteligência apropriada quanto às tendências de fraudes e vulnerabilidades em ambos os países.