Pernambuco – MPPE participa com 126 promotores de Justiça na II Semana Nacional do Júri
10/04/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará da II Semana Nacional do Júri, em Pernambuco, com 126 promotores de Justiça para atuar nos julgamentos que serão realizados de 13 a 17 de abril, em 132 Comarcas. Para essa segunda edição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco agendou 488 Júris. A Semana está sendo promovida em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público em todos os Estados da federação.
Serão julgados, preferencialmente, os casos referentes a processos iniciados até 31 de dezembro de 2009, que compõem a Meta de Persecução Penal (Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp).
No MPPE, a organização da atuação dos promotores de Justiça nos julgamentos marcados para a Semana Nacional está sob a responsabilidade do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), coordenado pelo promotor de Justiça Carlos Vitório. “A participação do MPPE nessa segunda edição contou com o comprometimento e esforço dos coordenadores de Circunscrições, Conselho Superior, Procuradoria Geral de Justiça e promotores de Justiça para conseguir atuar no maior número de julgamentos agendados”, destacou Carlos Vitório. De acordo com o coordenador, além dos titulares, diversos promotores de Justiça suspenderam férias e outros aceitaram atuar nas Comarcas em que não são titulares, a partir de portaria os designando, para contribuir com a Semana.
Em reunião realizada no TJPE, na qual participaram o coordenador Carlos Vitório, defensor público, José Antônio Fonseca de Melo; e presidida pelo Desembargador Alexandre Assunção, responsável pela Meta ENASP em Pernambuco, ficou acordado que os júris em que não tiver disponibilização pelos órgãos competentes de Promotores de Justiça ou Defensores Públicos nas comarcas, estes seriam adiados pelo Poder Judiciário, de forma antecipada, por meio de comunicação do desembargador aos juizes das comarcas, evitando assim o uso desnecessário dos serviços e recursos públicos, que seriam despendidos com as instalações das sessões, o transporte e a escolta dos réus presos”.
O MPPE enviou, nessa quinta-feira (9), ofício ao TJPE pedindo o adiamento de 80 júris, nas comarcas do Recife, Jaboatão, Arcoverde, Agrestina, Água Preta, Amaraji, Buenos Aires, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Cortês, Gameleira, Inajá, Ipubi, Itaquitinga, Itambé, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jupi, Lagoa de Itaenga, Mirandiba, Pedra, Santa Cruz do Capibaribe, Saloá, Serra Talhada, São Bento do Una, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, Sertânia, Tacaratu e Venturosa.
“Estamos trabalhando no limite do efetivo dos promotores de Justiça Criminais, dos que atuam no cível e no criminal, como os do interior; e, ainda, convocando outros para atuar especificamente nos julgamentos da Semana”, explicou o coordenador do Caop Criminal. Para Carlos Vitório, a expectativa é que o Estado de Pernambuco supere a marca de 352 julgamentos realizados em 2014, que o consagrou como o Estado que mais realizou júris na primeira edição da Semana Nacional.
Dados de 2014 – A I Semana Nacional do Júri em Pernambuco realizou 352 Júris, das 453 sessões marcadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Participaram132 promotores de Justiça e 123 magistrados.