Pernambuco – Olinda: MPPE recomenda executar obras de contenção de talude em Águas Compridas
17/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Olinda, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize obras de contenção de um talude com risco iminente de desabamento localizado na rua Gibraltar, no bairro de Águas Compridas. A execução das obras deve ser precedida por um estudo topográfico e geotécnico e realizada por empresas especializadas credenciadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), a fim de garantir a segurança na contenção da barreira.
A promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, também recomendou à Secretaria de Planejamento e Controle Urbano do município a realização de uma vistoria no local em até dez dias, com o intuito de identificar e remover todas as edificações que correm o risco de ser atingidas em caso de desabamento do talude. Os técnicos da Secretaria devem ainda enviar relatório circunstanciado da visita, com as informações sobre o grau de risco dos imóveis e a legalidade da sua construção, ao MPPE.
De acordo com as informações do inquérito aberto pelo MPPE, o talude da rua Gibraltar sofreu um avançado processo erosivo, tendo sido enquadrado como área de grau de risco R4, a mais crítica de todas. Segundo a promotora, sem a realização de intervenções na área, é grande a probabilidade da ocorrência de eventos destrutivos durante o período de chuvas intensas. Foi com base nesse estudo, na aproximação dos meses chuvosos e na denúncia de um morador da localidade de que novas residências estão sendo construídas próximas à base da barreira, que motivou o MPPE a expedir a recomendação.
“Uma vistoria realizada pela Defesa Civil de Olinda enquadrou a residência do morador que fez a denúncia ao MPPE como imóvel de risco mínimo, porque ela está a 30 metros de distância do talude, sem incidência ou sem a probabilidade de ocorrência dos riscos críticos. No entanto, apesar de não oferecer riscos relevantes ao imóvel do denunciante, o talude pode trazer problemas mais graves às outras residências existentes em seu entorno e às pessoas que circulam no local”, detalhou Belize Câmara.