Pernambuco – Órgãos firmam TAC para retirar colmeias de passarela sobre a BR-232
12/05/2015 – No dia 5 de maio um ataque letal de abelhas vitimou um idoso sobre a passarela do km 71 da BR-232, em Gravatá. Com o objetivo de retirar as colmeias do local e evitar novas tragédias, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros e Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após reunião ocorrida na última sexta-feira (8), na sede do MPPE na cidade. As atividades de retirada serão iniciadas nesta quarta-feira (13), às 16h.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega, existem várias colmeias de abelhas instaladas no vão central da passarela de pedestres, causando riscos de novos ataques num raio de 400 metros do local, onde existem restaurantes, lanchonetes, pontos de ônibus e um posto da PRF. “A situação apresentada põe em risco a segurança e a incolumidade pública, demandando providência urgente, com o mínimo de dano ambiental”, afirma a promotora.
O DER-PE se responsabilizará por acompanhar a operação, fornecendo apoio técnico, material e pessoal necessário. Efetuará todo o procedimento licitatório e trâmites legais para contratação emergencial da empresa que efetivará o procedimento de retirada ou expurgo das colmeias no prazo de cinco dias úteis. A empresa a ser contratada deve contar com profissionais especializados, utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC) e observar todas as normas de segurança. Após a retirada das abelhas, no prazo de 30 dias o DER-PE realizará a vedação dos espaços entre as placas de cimento das passarelas, a fim de evitar a instalação de novas colmeias.
A PRF deverá providenciar e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária à segurança, desde o planejamento até a execução das ações de retirada ou extermínio das abelhas, inclusive o bloqueio da rodovia durante os trabalhos. O órgão também terá que comunicar os proprietários de estabelecimentos situados no raio de 400 metros do local da data e hora da operação.
O Corpo de Bombeiros, além de prestar apoio, dentro de suas atribuições, garantirá a presença de uma ambulância e de pessoal necessário para prestar os primeiros socorros e remoção para uma unidade hospitalar em caso de ataque.
Já a Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá será responsável por prestar anuência, para que os outros signatários do TAC tomem as medidas necessárias com dano ambiental mínimo.
O TAC foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). Em caso de descumprimento das obrigações, os signatários estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil por item não cumprido.
Entenda o caso – No dia 5 de maio, o idoso Severino Joaquim da Luz foi atacado por uma grande quantidade de abelhas enquanto atravessava a passarela, próxima à Serra das Russas. Os policiais rodoviários federais que prestaram socorro à vítima tiveram dificuldades para lidar com a situação, pois não possuíam equipamentos e treinamento para intervir. O corpo do idoso estava cheio de ferrões, prejudicando a sua manipulação. Apesar de ter sido encaminhado para o Hospital Geral do Agreste, em Caruaru, ele não resistiu ao ataque e faleceu no mesmo dia.