Pernambuco – Primeiro réu de Audiência de Custódia do TJPE responderá em liberdade
A promotora de Justiça Criminal da Capital Érica Lopes, o juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo e o subdefensor público geral José Fabrício da Silva participaram da primeira audiência de custódia no TJPE, ocorrida no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (14).
“Vivemos uma dia histórico para a magistratura pernambucana. Entramos em uma nova fase de repensar a Justiça penal”, comentou o juiz Luiz Carlos. Por sua vez, a promotora de Justiça Erica Lopes destacou que as audiências de custódia representam um grande ganho para as pessoas detidas em flagrante e que merecem a concessão de liberdade provisória, tendo em vista que, a partir de agora, elas serão atendidas nesse anseio com maior celeridade.
O réu em questão foi José Romário Nascimento Silva, 20 anos, artesão, detido em flagrante ao furtar um prato de carne em um supermercado. Após ouvir o acusado, o MPPE e a Defensoria, o magistrado decidiu não haver motivos para decretar a prisão preventiva de José Romário, que aguardará o desenrolar do processo em liberdade.
“A Central de Inquéritos, através dos seus promotores de Justiça criminais, cumprirá seu papel na implantação e realização das Audiências de Custódia na Capital. Essa nova realidade reflete o cumprimento de garantias fundamentais da pessoa presa e detida em flagrante delito, a qual terá a oportunidade de ser apresentada a um juiz, promotor e defensor; a prisão será imediatamente avaliada, e, se cumpridos os requisitos exigidos por Lei, inexistindo motivos para o decreto de prisão preventiva, lhe será concedido o direito de responder ao processo em Liberdade. Com essas medidas ganha a sociedade e o cidadão”, destacou a coordenadora da Central de Inquéritos da Capital, promotora de Justiça Christiane Roberta Santos.
Participação do MPPE – As audiências de custódia serão realizadas pelos promotores de Justiça Criminais da Central de Inquéritos da Capital, Érica Lopes Cezar de Almeida, Eduardo Henrique Tavares de Souza, Francisco Edilson de Sá Júnior e José Paulo Cavalcanti Xavier Filho de segunda a sexta-feira, entre 9h e 19h. Nos finais de semana e feriados, as audiências serão realizadas nos plantões ministeriais.