PERNAMBUCO: TAC prevê adoção de medidas de segurança para a Caminhada do Cuscuz, em Caruaru
O representante da Caminhada do Cuscuz (Caminhada do forró com o maior cuscuz do mundo), juntamente com representantes da Prefeitura Municipal de Caruaru e da Polícia Militar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o intuito de estabelecer medidas para promover a melhoria na segurança e na organização do evento, previsto para acontecer no dia 14 de junho, das 12 horas às 18 horas.
A Caminhada do Cuscuz faz parte de uma série de eventos do São João de Caruaru, nos quais comidas juninas gigantes são preparadas em dias específicos, enquanto apresentam-se bandas de forró e trios elétricos. A última edição da Caminhada do Cuscuz recebeu cerca de 50 mil pessoas ao longo do trajeto, que tem início na praça que dá acesso à Vila Kennedy e se encerra no Alto do Moura. Uma das atrações é a preparação de 600 quilos do alimento em uma cuscuzeira de 4,2 metros de altura.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, a cidade de Caruaru tem uma das mais famosas festas de São João do país, sendo um dos lugares mais visitados na época pelas dimensões cultural e artísticas da festa. Por tal motivo, a segurança pública deve ser reforçada a fim de se evitar que se repitam fatos apurados ao longo dos anos, quando ocorreram situações de risco em face do acúmulo de pessoas nos locais onde ocorrem os eventos festivos.
De acordo com o texto do TAC, a Prefeitura de Caruaru deverá providenciar barreiras para afunilamento, duas ambulâncias para atendimento ao público e 50 banheiros móveis, com fiscais, ao longo do percurso. A administração municipal terá ainda que orientar os vendedores de bebidas sobre a utilização de copos plásticos e não comercialização de vasilhames de vidro, assim como de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. No caso dos ambulantes, eles serão advertidos para não trabalharem no percurso entre o Viaduto Leão Dourado até o Alto do Moura, de modo a evitar acidentes.
A administração municipal também se comprometeu a ativar o Conselho Tutelar no dia da festividade e entregar ofício circular elaborado pelo MPPE aos donos de restaurantes e similares, bem como moradores do roteiro da caminhada, acerca da proibição do uso de copos e vasilhames que possam representar risco.
Para garantir a realização do evento, é imprescindível a Caminhada do Cuscuz ser credenciada perante a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. De acordo com o TAC, o desfile somente se dará após o cumprimento das seguintes exigências para regularização do trio elétrico: apresentação da anotação de responsabilidade técnica (ART) dos responsáveis pelas estruturas montadas e instalações elétricas e de equipamentos; apresentação de original da nota fiscal atualizada de compra, inspeção, serviço ou locação dos extintores de incêndio (1ª ou 2ª via); instalação de guarda-corpo metálico com altura mínima de 1,10m em todo perímetro do veículo, devidamente subdividido ou preenchido com longarinas de vão máximo de 25cm, balaústres de vão máximo de 15cm ou proteção equivalente; instalação de extintores de incêndio de pó químico, com no mínimo oito quilos, para proteção de cada risco isolado; conclusão em tempo hábil do devido processo de vistoria junto ao Expresso Cidadão sediado em Caruaru, para obtenção do Atestado de Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Já o organizador do evento deverá disponibilizar dois trios elétricos, que não funcionarão simultaneamente, e dois carros de apoio. Em cima dos trios, será colocado, em local visível, o emblema da PMPE coma frase “Sorria, você está sendo filmado”, bem como um policial militar com câmera filmadora, rádio de comunicação e binóculo, e um bombeiro civil. A segurança dos artistas que se apresentarão nos trios fica sob responsabilidade do representante da Caminhada do Cuscuz, que também deverá remeter à Fundação de Cultura a comunicação acerca das atrações.
Na concentração, durante o evento, deverá ser emitido aviso elaborado e gravado pelo Conselho Tutelar (orientado pela Promotoria da Infância e Juventude), advertindo da proibição de ingestão de bebidas alcoólicas por menores de idades. A gravação terá que ser entregue até o dia 5 de junho na Fundação de Cultura.
O horário estabelecido (das 12 às 18 horas), deverá ser cumprido à risca, ficando os organizadores sujeitos a multa de dez mil reais para cada período de cinco minutos que ultrapasse o término previsto. Os prejuízos causados pela Caminhada do Cuscuz, seja com relação ao atraso ou outros, poderão resultar em impedimento da mesma em desfilar no ano seguinte.
Por sua vez, a PMPE assumiu o compromisso de impedir o uso de equipamentos sonoros acima dos níveis permitidos por lei e/ou que causem perturbação do sossego, executando a apreensão do aparelho para as delegacias locais.
O descumprimento de qualquer cláusula do TAC acarretará em multa de dez mil reais.
O termo foi publicado no Diário Oficial da quarta-feira (3).