PGJ de Sergipe apresenta andamento do Projeto “Ministério Público e Mobilidade Urbana” em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, participou, no último dia 18, de uma reunião realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília. O encontro foi na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e contou com a presença dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Pautado por temas administrativos, o encontro teve a proposta de alinhar ações e projetos e dar amplo conhecimento do que está sendo desenvolvido nos Estados. Dr. Orlando Rochadel é Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e durante a reunião apresentou o que está sendo executado pelo Projeto Nacional do GNDH “Ministério Público e Mobilidade Urbana”.
O PGJ Sergipano também pautou a mobilidade urbana como o tema para os trabalhos e artigos que concorrerão ao Prêmio de Melhor Arrazoado Jurídico e Forense e destacou sobre a realização de um Fórum, para a discussão da temática e mobilização dos demais Ministérios Públicos. O Fórum, em Sergipe, terá o tema “Mobilidade Urbana como Direito Fundamental” e está previsto para o dia 04 de outubro. Além disso, apresentou o novo site do GNDH: gndh.cnpg.org.br. O site foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPSE, está sendo atualizado pela Secretaria-Executiva do GNDH e é um importante canal de comunicação entre os MPs e a sociedade.
Ainda durante a sua exposição, Dr. Orlando discutiu ideias para o projeto do GNDH no primeiro semestre de 2014 e indicou o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Dr. Lio Marcos Marin, para o cargo de vice-Presidente do Grupo.
Para a Presidente do CNPG, a Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, Dra. Eunice Carvalhido, a organização das atividades e da estrutura do Conselho é fundamental à obtenção de resultados, principalmente os que estão relacionadas aos grupos de trabalho. Dra. Eunice montou um grupo de trabalho, do qual o PGJ de Sergipe fará parte, com o objetivo de aprimorar o Estatuto do CNPG e o regime interno do GNDH.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE
Fotos: José Evaldo Vilela/MPDFT
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