O PGJ Sergipano apresentou as principais iniciativas realizadas ao longo da sua gestão no GNDH. Dr. Rochadel citou a instituição de três importantes Projetos Nacionais para o MP Brasileiro. “Mobilidade Urbana e Ministério Público”, “Direitos Humanos nas Manifestações Populares” e “Combate à Violência Doméstica”.
Dr. Rochadel falou, ainda, sobre a criação da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA. A COPEMA foi criada durante Reunião do GNDH em Sergipe. “A criação e implantação da COPEMA foi um grande avanço, e ampliou as discussões em torno das questões ambientais que, até então, eram abordadas pela Comissão dos Direitos Humanos em Sentido Estrito”, salientou o PGJ.
Além da COPEMA também foi criada, na gestão de Dr. Rochadel, a Subcomissão de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Sexual, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito – COPEDH.
Várias melhorias foram promovidas com o intuito de agilizar e divulgar o trabalho do GNDH. Os documentos do Grupo dos anos 2010 a 2014 foram virtualizados; o arquivo físico foi organizado e padronizado; foi criado um site para o GNDH na internet, uma página no facebook e no twitter; foram elaborados projetos institucionais para uma Revista e um Informativo Virtual do GNDH.
O estreitamento das relações institucionais do GNDH com os órgãos de Direitos Humanos e a integração de atribuições e agendas do GNDH e do CNMP foram pontos fortes na gestão do PGJ Sergipano, bem como a criação de uma nova logomarca, mais moderna e atual para o Grupo.
Em seu discurso, Dr. Orlando Rochadel fez referência a intensidade dos momentos vividos no GNDH. “Aprendi muito”, disse o PGJ.
Ao final da reunião, a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID aprovou, por unanimidade, uma “ ‘Moção de Congratulações e Aplausos’ ao Presidente do GNDH 2013/2014, Dr. Orlando Rochadel Moreira, e toda a equipe da Secretaria Executiva, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante sua gestão a frente do GNDH. Por promover a sistematização das ações das Comissões, favorecendo o registro de memória dos trabalhos desenvolvidos e ações propostas, além de promover a integração das Comissões, parcerias externas, sempre com transparência, respeito e carinho para com todos”.
A Moção foi encampada por todas as Comissões e aprovada por unanimidade. O seu conteúdo será objeto de comunicação pela Presidência do GNDH aos Procuradores-Gerais de Justiça. O novo Presidente do GNDH será empossado no dia 16 de setembro.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE