PERNAMBUCO: PGJ participa de reunião com a ministra do STF Cármen Lúcia para debater o enfrentamento à violência doméstica
30/01/2015 – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, participou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de uma reunião dos procuradores-gerais de Justiça de vários estados do País com a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Durante o encontro, a ministra solicitou que o Ministério Público Brasileiro participe, juntamente com o Poder Judiciário, de um mutirão a ser realizado de 9 a 13 de março, quando serão julgados processos relativos à violência doméstica. A iniciativa faz parte da ação “Justiça pela paz no lar”, idealizada por Cármen Lúcia.
Como o Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março, a ministra solicitou que os procuradores-gerais de Justiça e juízes de Direito de todo o País promovam esse mutirão para levar ao banco dos réus os autores de crimes cometidos contra as mulheres, em especial, aqueles que resultaram em assassinatos.
“Em Pernambuco, temos desenvolvido um trabalho importante com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), cujas atribuições incluem ações de conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos provocados pela violência contra a mulher”, disse o procurador-geral, ao anunciar o engajamento do Ministério Público pernambucano à ação proposta pela vice-presidente do STF.
Carlos Guerra também elogiou a iniciativa da ministra de abrir o diálogo com o Ministério Público Brasileiro sobre a questão da paz no ambiente doméstico. De acordo com o procurador-geral, o mutirão tem tudo para apresentar resultados positivos em Pernambuco, em função do bom entendimento existente entre o MPPE, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública.